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    • Constitucionalismo, democracia e autogoverno 

      Macedo, José Arthur Castillo de (2012-01-20)
      Resumo: Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e democracia desde o ponto de vista do autogoverno. Para esclarecer os possíveis sentidos dados aos termos dessa relação, discute-se no ...
    • Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia 

      Macedo, José Arthur Castillo de (2018)
      Resumo: A presente tese propõe a releitura da interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal do regime constitucional de repartição de competências. Ela procura colmatar a lacuna de pesquisas a respeito do federalismo ...