A licitação no Estado do Paraná como forma de controle operacional

Abstract

Resumo: O objeto deste trabalho de conclusão de curso é analisar o sistema de licitações do Estado do Paraná e apontar os pontos fortes e pontos fracos do processo, além de demonstrar o funcionamento do controle operacional em consonância com a licitação, onde atua e como ocorre. As diversas Leis e Decretos Federais e Estaduais serviram de base para este trabalho e nortearam todas as proposições apresentadas, para que se enquadrem nos limites legais. O estudo da estrutura do Departamento Estadual de Administração de Material, órgão responsável pelas licitações e registros de preços do Estado do Paraná, durante alguns meses, veio a levantar alguns aspectos importantes, nunca antes abordados in loco e gerar proposições práticas, estas que, podem vir a ser exemplos a outros órgãos das demais esferas da administração pública e também motivar algumas alterações nas Leis e Decretos Estaduais. Mostra também que os problemas mais significativos em relação às aquisições no setor público não se localizam efetivamente na Lei de Licitações existente mas sim nos trâmites burocráticos e na discricionariedade do agente público frente a montagem e condução dos processos. Foi possível observar o andamento dos processos que ali chegaram e com uma pesquisa qualitativa e descritiva, num estudo de caso, obteve-se acesso aos gargalos, que geram os problemas mais comuns, e também às soluções ali utilizadas, além dos projetos de mudanças que devem acontecer. Conheceu-se o histórico de atuação do órgão e a mudança do foco de atuação do mesmo, com o passar dos anos e com as mudanças de tendências administrativas e de grupos gestores, foco este que atualmente é totalmente voltado para a aquisição. Concluiu-se que a principal ferramenta a ser utilizada para o alcance do melhor resultado é a tecnologia, que hoje encontra-se à disposição de todos, o que agilizará os processos e trará maior qualidade à aquisição e ao controle operacional na administração pública