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Aspectos tributários de uma indústria de produtos para laboratórios
(2004)
Resumo: Em virtude da grande quantidade de tributos existentes na economia brasileira, torna necessário estudo criterioso e constante da legislação tributária, para acompanharmos as atualizações e revogações da mesma. Esta ...
Considerações sobre a educação tributária no Brasil e sua contribuição para a consciência da cidadania plena
(2003)
Resumo: A discussão realizada neste trabalho objetivou discutir a relação entre a Educação Tributária e o desenvolvimento da consciência da cidadania. Considerou-se a idéia de que ao conscientizar o cidadão da função ...
O papel da educação tributária na melhoria das relações fisco x contribuinte
(2003)
Resumo: Com o objetivo de subsidiar as atividades da Coordenação da Receita do Estado do Paraná na construção de um cidadão mais consciente de seus direitos e deveres para com o estado, trazendo a tona as possibilidades ...
Entidades sem fins lucrativos, das instituições pública de ensino : um estudo explorátorio sobre a incidência tributária
(2005)
Resumo: As entidades sem fins lucrativos das instituições públicas de ensino são pessoas jurídicas, autorizadas por lei sua criação, com capacidade de autoadministração, para desempenho de atividade atribuída ao Estado no ...
A ética na atividade de fiscalização dos tributos
(2005)
Resumo: O presente trabalho apresenta os seguintes objetivos: conceituar ética e corrupção; caracterizar a infringência e sua sustentação legal; evidenciar os principais pontos do Estatuto do Servidor Público; relacionar ...
Contribuição provisória sobre movimentações financeiras : questionamentos sobre o gerenciamento dos recursos
(2008)
Resumo: A partir de 1994 o governo implantou um imposto, que viria a chamar-se de CPMF, para auxiliar na arrecadação de fundos para área da saúde. A questão analisada neste estudo é o gerenciamento dos recursos arrecadados ...