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Responsabilidade civil e dano moral : a reparabilidade do dano imaterial
(2022)
Resumo: Quando há a ocorrência de uma ofensa antijurídica a um bem jurídico tutelado pelo Estado estamos tratando de um dano, dessa forma sobre o agente que provocou essa lesão recai a responsabilidade civil sobre o fato. ...
A natureza jurídica da indenização do dano moral
(2005)
As condutas de um indivíduo que geram gravame aos interesses de outrem causam desequilíbrio social e põem em risco o bom funcionamento das coletividades. Por esse motivo, os ordenamentos jurídicos sempre se preocuparam em ...