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A teoria criminológica da pena : fundamentos ideológicos e materiais do direito penal nas sociedades capitalistas contemporâneas
(2009)
O direito penal é técnica de controle social que define crimes, comina penas e prevê medidas de segurança, para constituir o centro do programa oficial de política penal do Estado para o controle social do crime e da ...
O direito penal do inimigo : uma visão crítica da corrupção no Brasil
(2016)
Resumo: O presente trabalho propõe-se a estudar a teoria do direito penal do inimigo relacionando-a com o delito da corrupção no Brasil. Assim, faz-se um breve retrospecto histórico acerca da referida teoria. Objetiva-se, ...
Reflexões sobre o crime organizado como figura de linguagem e suas funções no discurso do poder
(2005)
Esta monografia tem por objetivo demonstrar que o Crime Organizado não existe como realidade demonstrável e que sua presença no discurso penal decorre apenas de seu uso político, facilitador da imposição de medidas ...
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica
(2007)
O presente trabalho busca demonstrar a importância crescente que tem sido experimentada pelas pessoas morais e os efeitos desse crescimento no âmbito jurídico, sendo enfatizados os aspectos referentes ao Direito Penal. ...
Dostoiévski e a punição
(2019)
Resumo : O presente trabalho objetiva apresentar algumas das relações existentes entre o direito, a literatura e a psicanálise. Norteando-se pelas obras de Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski, bem como parte de sua biografia, ...
Do Complexo Penitenciário Anísio Jobim à Altamira : a proposta midiática sobre as chacinas de 2017 e 2019
(2020)
Resumo : As chacinas nas prisões brasileiras nos anos de 2017 e 2019 ocupam posição centralna presente monografia. Elege-se como recorte a proposta midiática acerca dos massacres que sucederam nos estabelecimentos carcerários ...
Hegemonia social e criminalização
(2013-07-11)
Analisa o crime a partir do processo de criminalização e rotulação. Examina a teoria do labeling approach e a invalidade das estatísticas oficiais como método de estudo para a distribuição da criminalidade na sociedade. ...