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Responsabilidade civil pelo rompimento das tratativas negociais : perspectivas da tutela da boa-fé
(2005)
O presente trabalho tem como escopo analisar a chamada responsabilidade civil pré-contratual sobre o enfoque do direito civil-constitucional. Para tanto se faz uma análise do contrato frente aos princípios contratuais, em ...
Responsabilidade civil pré-contratual em face do rompimento injusto das negociações contratuais
(2013-07-12)
A presente monografia revela apontamentos acerca da responsabilidade pré-contratual pela ruptura injusta, arbitrária, das negociações preliminares. É comum que a realidade nos imponha a celebração de contratos cuja formação ...
Da incidência no direito brasileiro da responsabilidade civil nos contratos de consumo realizados pela internet
(2007)
A presente monografia resume-se ao tema referente ao contrato de consumo realizado pela internet e a proteção do consumidor pelo instituto da responsabilidade civil. Enfoca-se,de início, brevemente,sobre a figura da ...
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual
(2009)
O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de ...
Responsabilidade civil pré-contratual : a responsabilização pela ruptura das negociações contratuais
(2005)
O presente trabalho visa apresentar a responsabilidade pré-contratual como uma espécie distinta dentro da teoria geral da responsabilidade civil (sui generis), delineando suas características básicas, fundamentos, natureza ...
A responsabilidade dos sócios em corporate joint ventures : a diversidade dos vínculos societários e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica
(2023)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo aprofundar a responsabilidade jurídica relacionada aos contratos de Joint Venture constituídos na sua forma empresária, abordando diversidade e viabilidade da aplicação da ...
A boa-fé objetiva e a responsabilidade pela ruptura injustificada das negociações contratuais
(2004)
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre a importância da boa-fé objetiva nas relações pré-contratuais, enfatizando a necessidade de responsabilização pela ruptura injustificada das negociações ...
Atividade securitária nos contratos de transportes
(2003)
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar como se dá a contratação de seguro na atividade de transporte. Para isso, fizemos o estuo de dois temas, basicamente: o contrato de transporte, que pode se dartanto com coisas, ...