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Migração, gênero e raça : mulheres negras migrantes e o acesso a direitos trabalhistas, sociais e políticos na cidade de Curitiba/PR
(2022)
Resumo: O presente estudo busca analisar o acesso aos direitos de mulheres imigrantes que deixam seus países de origem e passam a residir na cidade de Curitiba/PR, no entanto acabam enfrentando dificuldades para conseguir ...
A uberização do trabalho : uma análise para além da dicotomia entre autônomos e subordinados
(2021)
Resumo : As transformações vivenciadas ao final do século XX contribuíram com a difusão das tendências de flexibilização e desregulamentação no mundo do trabalho contemporâneo, o que foi simbolicamente consagrado no Brasil ...
Exposição a agentes cancerígenos no meio ambiente de trabalho : uma análise do decreto 10.410/2020
(2022)
Resumo: O presente artigo trata da alteração promovida pelo Decreto nº 10.410 de 2020 no que concerne à exposição a agentes cancerígenos no meio ambiente de trabalho. O objetivo do estudo é analisar os impactos da alteração ...
Trabalho acessado por meio de aplicativos : autonomia e subordinação no trabalho dos entregadores
(2021)
Resumo : Uma nova e crescente categoria de trabalhadores é constituída por entregadores cujoacesso ao trabalho ocorre com mediação de aplicativos digitais. Temos em vista,principalmente, entregadores que trabalham com o ...
Quanto vale a sua entrega? : um webdocumentário sobre a precarização de direitos trabalhistas dos entregadores por aplicativos
(2022)
Resumo : Este Trabalho de Conclusão de Curso em Jornalismo aborda os desdobramentos da uberização, fenômeno que mudou as formas de obtenção de renda e popularizou a terceirização. Entregadores de comida e mercadorias que ...
O instituto legal do teletrabalho e a (des)proteção no home office durante a pandemia da covid-19
(2021)
Resumo : A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe, como uma das mais discutidas novidades acrescentadas à CLT, a regulação do regime de teletrabalho, o qual suscita vários questionamentos, baseados especialmente no fato deste ...
O entregador por plataformas digitais e o direito à remuneração digna
(2021)
Resumo : O artigo analisa, do ponto de vista jurídico, as características da remuneração dos entregadores por plataformas digitais de entrega. O trabalho é parte do resultado de pesquisa empírica realizada com entregadores ...
Trabalho e dependência: contribuições de Ruy Mauro Marini para compreensão das relações contemporâneas de trabalho no Brasil
(2022)
Resumo : Este estudo buscou investigar as mudanças recentes na regulamentação das relações de trabalho no Brasil, a fim de evidenciar suas conexões com a condição de subdesenvolvimento e dependência no capitalismo ...
Uma analise da reforma trabalhista de 2017 e seus efeitos na estrutura do mercado de trabalho brasileiro
(2021)
Resumo : O presente trabalho teve como objetivo analisar o mercado de trabalho brasileiro após a vigência da Reforma Trabalhista, com o intuito de conhecer os efeitos e as mudanças que esta reforma provocou na estrutura ...
O Direito enquanto teoria da exploração e opressão : uma análise a partir das pessoas anti-normativas
(2021)
Resumo: Este trabalho surge de um espaço de contrariedade à noção predominante no acúmulo da teoria do direito, no que se refere ao direito enquanto manejador de relações entre iguais, promotor de justiça, caminho viável ...