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Crise constitucional : uma análise teórica
(2022)
Resumo: Considerando que as constituições democráticas são sistematizadas para suportar conflito e tensão entre instituições de governo e atores políticos, evidencia-se uma popularização do termo "crise" no vocabulário ...
Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
(2022)
Resumo: O objeto de estudo nesse artigo são as respectivas decisões em sede de controle concentrado de constitucionalidade no curso da pandemia de Covid-19 proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, especificamente na ADI ...
Migração de ideias constitucionais : a reserva do possível entre a Alemanha e o Brasil
(2021)
Resumo: Embora a reserva do possível já seja conhecida no direito pátrio há muitos anos, ainda não se conseguiu encontrar limites e parâmetros para a sua aplicação. Com vistas a contribuir, de alguma forma, à solução dessa ...
Descentralização da federação e a redução das desigualdades regionais
(2020)
Resumo : Trata-se de um estudo acerca da Federação brasileira e das peculiaridades a ela inerentes. Visa-se ao questionamento dos atuais contornos da Federação brasileira, sobretudo quanto à concentração demasiada de ...
Presidencialismo brasileiro e poder de agenda : análise das proposições legislativas do primeiro ano do governo Bolsonaro
(2020)
Resumo : Diante de um contexto internacional de autoritarismo crescente e de democracias fragilizadas por ondas antiliberais, a compreensão do fenômeno dentro do contexto brasileiro é importante para entender em que medida ...
Povo constituinte : para além da multidão e da constituição radical
(2022)
Resumo: Sobre o que se está falando, quando se fala de poder constituinte? Antonio Negri responde que falar de poder constituinte é falar de democracia, ao passo que Vera Karam de Chueiri responde que falar de poder ...