Buscar
Itens para a visualização no momento 1-9 of 44
Responsabilidade de proteger : em busca dos seus fundamentos no direito internacional
(2014)
Resumo: Diante dos tantos conflitos armados não-internacionais que se insurgem desde a década de 90, o Direito Internacional viu-se insuficiente para solucionar as crises humanitárias deles advindas. Como tentativa de ...
Os contratos de constução civil e a responsabilidade civil do construtor, do empreiteiro e do incorporador
(2014)
Resumo: Os Contratos de Construção Civil e a Responsabilidade Civil do Construtor, do Empreiteiro e do Incorporador. A análise situa-se na definição dos protagonistas de uma obra de construção civil, conceituando quem é o ...
Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética
(2013)
Resumo: A presente monografia trata de determinados apontamentos referentes à responsabilidade civil do cirurgião plástico na área estética.A popularização da cirurgia plástica estética juntamente com a conscientização da ...
A responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias estéticas
(2013-07-12)
A responsabilidade civil se configura como uma obrigação e existe na sociedade desde seus primórdios, evoluiu junto com a sociedade e recebeu uma classificação especifica e abrangência para atender as necessidades atuais ...
Dano extrapatrimonial coletivo : problemas e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro
(2015)
Resumo: A responsabilidade civil vivencia uma nova fase no direito brasileiro. O reconhecimento da reparação do dano moral e a afirmação da tutela dos direitos difusos e coletivos suscitaram na doutrina e na jurisprudência ...
Responsabilidade civil das empresas de coleta e armazenamento de células-tronco embrionárias : a perda de uma única chance
(2017)
Resumo: Este estudo busca verificar a possiblidade de responsabilização civil das empresas responsáveis pelo armazenamento e coleta de células-tronco do cordão umbilical, frente à constatada falha na prestação do serviço, ...
Dano moral : função punitiva
(2015)
Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar a evolução do instituto da responsabilidade civil, culminando no desfecho principal da possibilidade de enfrentar a reparação do dano moral sob a separação funcional da ...
A responsabilidade civil dos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil
(2017)
Resumo: A presente pesquisa visa apresentar uma proposta de solução para a problemática da responsabilidade civil dos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de forma a determinar quem responde pelos danos ...
Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima
(2011)
O sistema de responsabilização civil dos administradores de sociedade anônima é o instrumento apto a transferir a responsabilidade, originalmente da empresa, para os administradores que geraram dano a terceiro, à sociedade ...