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Os reflexos do direito de arena e da licença de uso de imagem no contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol
(2005)
O presente trabalho visa demonstrar e esclarecer a utilização e os reflexos do uso do direito de Arena e da Licença do Uso de Imagem, como uma nova forma de remuneração dos Atletas Profissionais de Futebol. Atualmente, não ...
Interdito proibitório e o livre exercício do direito de greve
(2005)
O tema deste estudo refere-se à análise da ação de interdito proibitório ajuizada no curso do movimento paredista. Para que náo haja restrição ao livre exercício do direito de greve pela decisão que conceder a tutela ...
O poder normativo da justiça do trabalho e seus reflexos no direito coletivo após a emenda constitucional 45/2004
(2005)
Abordagem do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com o propósito de realizar pesquisa teórica e histórica sobre a experiência brasileira, apontando as controvérsias sobre o tema. Descreve as alterações sofridas pelo ...
A competência material da justiça do trabalho e a EC 45/2004
(2005)
Resumo: Objetivou-se com o presente trabalho trazer à luz a Reforma do Poder Judiciário finalizada pela Emenda 45 de 2004, em correlação com as implicações que dela sobrevieram para a Justiça do Trabalho. O advento da ...