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Diagnóstico histórico, sócio-econômico e turístico de Matinhos
(2006)
O Trabalho Interdisciplinar do Curso Técnico de Turismo e Hospitalidade - UFPR Litoral, Turma de 2006, tem como objeto de estudo os vários municípios que compõem o Litoral do Estado e tem como objetivos: conhecer os ...
A filosofia do meio ambiente e as visões do direito ambiental
(2006)
A presente monografia possui como escopo primordial a análise da influência da adoção de paradigmas no âmbito do Direito Ambiental. Neste contexto,parte-se da análise minuciosa do paradigma antropocêntrico,caracterizado ...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental
(2006)
O presente estudo trata da responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental, prevista no art. 3° da lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. A questão já suscitou a manifestação de diversos juristas, com ...
Excludentes de responsabilidade em matéria de responsabilidade civil ambiental
(2006)
A responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente possui seu principal amparo legislativo na Lei 6938/81 e no art. 225 da Constituição Federal. Segundo esses dispositivos, a responsabilidade por danos ...