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Tutela inibitória na proteção ambiental
(2003)
O presente trabalho visa, em breves linhas, demonstrar a importância da tutela inibitória na atuação da defesa do meio ambiente, utilizando-se da ação civil pública e da ação popular. Para tanto, foram abordados os seguintes ...
As relações socioambientais em unidades de conservação de proteção integral - : o caso do parque nacional do superagüi
(2007)
A necessidade da conservação in situ dos ecossistemas ainda não devastados tornou-se um tema central entre os estudiosos do meio ambiente. A importância da manutenção desses ambientes é tão grande que a Constituição ...
A responsabilidade penal ambiental no direito brasileiro em face da lei nº 9.605/98.
(2001)
O presente estudo trata da responsabilidade penal no Direito Ambiental pátrio, tema que a muito tempo vem sendo debatido por diversos setores da sociedade, mas que somente a partir do ano de 1998, através da Lei ...
Tratados sobre mudanças climáticas : da convenção do rio ao protocolo de quioto
(2007)
Os tratados são as principais fontes do direito internacional. É deste modo que os Estados e organizações internacionais discutem e regulamentam temas de interesse supranacional. Neste contexto,os tratados ambientais ganham ...
Responsabilidade civil por danos ambientais : a questão das águas
(2001)
O objetivo deste trabalho é abordar a responsabilidade civil na seara ambiental, com destaque para a proteção das águas. Partindo da violação de direitos e consequente obrigatoriedade da reparação dos danos no direito ...
Tutela jurisdicional do meio ambiente
(2001)
O presente trabalho visa apresentar como se configura a tutela do bem ambiental no âmbito jurisdicional. Aborda conceitos como os direitos coletivos e interesses difusos, característicos para a defesa do meio ambiente, ...
Princípios ambientais na constituição brasileira.
(2008)
Os princípios ambientais, que surgiram no âmbito do Direito Internacional, hoje podem ser verificados nas Constituições de vários países, inclusive na Constituição Brasileira. O presente trabalho foi redigido justamente ...
Responsabilidade civil do estado nos danos ambientais
(2001)
O presente trabalho busca fazer uma análise da responsabilidade civil, inicilmente de uma maneira geral, depois se aprofundando no tema da responsabilidade civil do Estado, até chegar à responsabilidade do Estado nos ...
A filosofia do meio ambiente e as visões do direito ambiental
(2006)
A presente monografia possui como escopo primordial a análise da influência da adoção de paradigmas no âmbito do Direito Ambiental. Neste contexto,parte-se da análise minuciosa do paradigma antropocêntrico,caracterizado ...