Buscar
Itens para a visualização no momento 31-39 of 63
Crime impossível
(2004)
A presente monografia pretende analisar, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência, os aspectos relevantes inerentes à figura do crime impossível, que constituiu uma tentativa delituosa absolutamente inidônea ...
Lavagem de dinheiro
(2004)
A "lavagem de dinheiro" é tema de extrema relevância no contexto mundial, eis a sua característica como delito transnacional de composição globalizada, buscando se assim, em virtude da ampla discussão que tem o assunto ...
Armas de fogo : estatuto jurídico
(2008)
A presente monografia traz uma visão ampla sobre as implicações jurídicas relativas às armas de fogo. Em primeiro lugar é apresentado um importante capítulo acerca dos termos técnicos empregados no trabalho, com intuito ...
O crime organizado como tipo aberto
(2007)
O crime organizado é um fenômeno de manifestação mundial que aprimora seus métodos com velocidade vertiginosa, exigindo por sua vez uma reação eficaz e enérgica do poder público para o combate. No entanto há uma incapacidade ...
Da transação penal nos juizados especiais criminais
(2002)
a Lei nº 9.009/95 trouxe um novo modelo de Justiça Criminal. representando uma nova forma de prestação jurisdicional fundamentada no consenso entre as partes. A transação penal é importante meio de despenalizar, evitando ...
Prisão temporária : aspectos importantes
(2004)
A presente monografia objetivou analisar a aplicabilidade da Lei n° 7.960, de 21/12/1989 (Prisão Temporária) à luz de direitos fundamentais insertos na Constituição Federal. Originada na Medida Provisória n° 111, de ...
Crimes contra a ordem tributária
(2002)
O presente trabalho procurou abordar os crimes contra a ordem tributária, privilegiada a análise das questões controvertidas criadas dentro do Direito Penal e Processual Penal com a tipificação de infrações tributárias. ...