Buscar
Itens para a visualização no momento 31-39 of 40
A motivação no processo civil : do formalismo à tutela de direitos fundamentais
(2016)
Resumo: Um processo civil e direito sob a plenitude da lei pela simples aplicação, silogismo judicial e lógica dedutiva, seguindo uma divisão de poderes na qual previa um juiz "boca da lei": assim era o formalismo processual, ...
A interpretação extensiva do art. 515, §3º do CPC como instrumento de efetivação da tutela jurisdicional
(2014)
Resumo: O trabalho terá como ponto de partida o art. 515, §3º do CPC, que materializou a denominada Teoria da Causa Madura, elastecendo o princípio da devolutividade recursal ao autorizar o juízo ad quem a apreciar o mérito ...
Mediador judicial e o novo paradigma de acesso à justiça
(2017)
Resumo: O presente estudo parte de uma análise descritiva e crítica acerca da importância do rompimento com o infrutífero e moroso paradigma litigante e a construção de uma cultura pautada no diálogo, cooperação e ...
Repercussão geral e julgamento por amostragem de recursos extraordinários repetitivos
(2013-07-11)
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários acrescentado à Constituição Federal através da Emenda Constitucional 45, e da ...
Ação recisória como medida de ataque a decisão ofensiva a súmulas vinculantes
(2011)
Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito
Modernidade líquida e "desmaterialização" do processo : conexões entre a pós-modernidade e a informatização processual
(2013)
Resumo: O presente trabalho analisa a ligação existente entre a nova conformação social – definida pelo professor polonês Zygmunt Bauman como "Modernidade Líquida" – e o desenvolvimento tecnológico aplicado ao Direito, ...
Autonomia, eficácia temporal e estabilização da tutela de urgência
(2014)
Resumo: O direito processual civil foi fortemente influenciado pela pandectística alemã, bem como pelos valores oriundos das revoluções burguesas do séc. XVIII. Por isso a definitividade das decisões esteve sempre atrelada ...
Centros judiciários de resolução de conflitos e cidadania como ferramenta de acesso aos métodos mais adequados para resolução de conflitos familiares
(2018)
Resumo: Submerso na cultura do litígio e da resolução advinda da heterocomposição, os meios adequados de resolução de conflitos representam fôlego ao Judiciário. Dentre os métodos, a Mediação, como forma de resolução de ...
Análise da influência econômica do sistema de precedentes judiciais obrigatórios
(2016)
Resumo: A principal tese desse trabalho é demonstrar que a adoção de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios é economicamente racional, devido a previsibilidade e a estabilidade ocasionada por este. Gerando ...