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O contrato de franquia
(2002)
A pesquisa objetiva a caracterização da evolução do sistema de franchising, remetendo-se as primeiras franquias até a forma de contrato encontrada nos dias de hoje; a identificação dos elementos que caracterizam este tipo ...
Responsabilidade civil pelo rompimento das tratativas negociais : perspectivas da tutela da boa-fé
(2005)
O presente trabalho tem como escopo analisar a chamada responsabilidade civil pré-contratual sobre o enfoque do direito civil-constitucional. Para tanto se faz uma análise do contrato frente aos princípios contratuais, em ...
A função social do contrato
(2004)
A relevância da discussão acerca do tema proposto no presente trabalho reside principalmente nas transformações pelas quais atravessa o Direito Privado e de suas repercussões na sociedade contemporânea. O Código Civil ...
Teoria do equilíbrio econômico nos contratos administrativos
(2005)
Prevalece no Direito Administrativo contemporâneo, notadamente após o término da Primeira Guerral Mundial, com fulcro na chamada Teoria do Equilíbrio Económico, a concepção de que a equação econômico-fmanceira dos contratos ...
Estado social e função social dos contratos
(2006)
O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução contratual, em cotejo com o desenvolvimento da atividade Estatal, de modo a permitir a análise e interpretação da função social do contrato, determinada pelo art. 421 ...
Da incidência no direito brasileiro da responsabilidade civil nos contratos de consumo realizados pela internet
(2007)
A presente monografia resume-se ao tema referente ao contrato de consumo realizado pela internet e a proteção do consumidor pelo instituto da responsabilidade civil. Enfoca-se,de início, brevemente,sobre a figura da ...
A questão da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários
(2004)
O presente trabalho analisa a aplicação das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, partindo do estudo da relação de consumo e de seus elementos. Observa se os elementos que compõem os ...