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O empresário rural e o novo código civil
(2005)
Por meio do presente trabalho, pretende-se estudar a figura do empresário rural, inserida no Código Civil de 2002, as causas de sua exclusão no âmbito da empresariedade até então e o tratamento que a ele será declinado ...
Regime jurídico do acionista minoritário em companhias de capital aberto
(2005)
Trabalho de caráter científico, analisando o regime jurídico da Sociedade Anónima de capital aberto em relação aos acionistas minoritários, a atual legislação e o exercício de seus direitos. Para tanto, abordará o surgimento ...
Consórcio de empresas na lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976
(2008)
O presente trabalho versará sobre o Consórcio de Empresas na legislação brasileira,essa modalidade de concentração de empresas,que se atraem e se associam sem perder suas identidade,em caráter provisório,e com o intuito ...
Nova lei de falências e recuperação de empresas : a substituição do instituto da concordata pelos institutos da recuperação judicial e extrajudicial de empresas
(2005)
A Nova Lei de Falências - Lei n.° 11.101/2005, em vigência em nosso ordenamento jurídico desde o dia 09 de junho de 2005, foi recebida pela classe empresarial com muito otimismo, uma vez que, segundo as instituições ...
O instituto da concordata e a importância econômica e social da recuperação judicial
(2003)
Este estudo tem por objetivo analisar a história do instituto de concordata, para, através de sua evolução, compreender a atual fase em que se encontra. Juntamente com essa análise histórica faremos uma reflexão sobre a ...