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O empresário rural e o novo código civil
(2005)
Por meio do presente trabalho, pretende-se estudar a figura do empresário rural, inserida no Código Civil de 2002, as causas de sua exclusão no âmbito da empresariedade até então e o tratamento que a ele será declinado ...
A administração da sociedade anônima e suas relações jurídicas
(2005)
A administração da sociedade anônima é um tema que atualmente se apresenta bastante instável, alvo de muitas discussões, em razão das controvérsias criadas a seu respeito. Ainda não surgiu, de forma definitiva, nenhuma ...
Regime jurídico do acionista minoritário em companhias de capital aberto
(2005)
Trabalho de caráter científico, analisando o regime jurídico da Sociedade Anónima de capital aberto em relação aos acionistas minoritários, a atual legislação e o exercício de seus direitos. Para tanto, abordará o surgimento ...
Consórcio de empresas na lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976
(2008)
O presente trabalho versará sobre o Consórcio de Empresas na legislação brasileira,essa modalidade de concentração de empresas,que se atraem e se associam sem perder suas identidade,em caráter provisório,e com o intuito ...
Nova lei de falências e recuperação de empresas : a substituição do instituto da concordata pelos institutos da recuperação judicial e extrajudicial de empresas
(2005)
A Nova Lei de Falências - Lei n.° 11.101/2005, em vigência em nosso ordenamento jurídico desde o dia 09 de junho de 2005, foi recebida pela classe empresarial com muito otimismo, uma vez que, segundo as instituições ...
Aspectos do direito de empresa e dos conflitos envolvendo nomes de domínio e sinais distintivos da atividade empresarial.
(2008)
Esta monografia trata dos conflitos entre nomes de domínio e os sinais distintivos da empresa, envolvendo os casos em que terceiro não autorizado registra endereço na internet aludindo a direito alheio, bem como aqueles ...