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O empresário rural e o novo código civil
(2005)
Por meio do presente trabalho, pretende-se estudar a figura do empresário rural, inserida no Código Civil de 2002, as causas de sua exclusão no âmbito da empresariedade até então e o tratamento que a ele será declinado ...
Regime jurídico do acionista minoritário em companhias de capital aberto
(2005)
Trabalho de caráter científico, analisando o regime jurídico da Sociedade Anónima de capital aberto em relação aos acionistas minoritários, a atual legislação e o exercício de seus direitos. Para tanto, abordará o surgimento ...
Nova lei de falências e recuperação de empresas : a substituição do instituto da concordata pelos institutos da recuperação judicial e extrajudicial de empresas
(2005)
A Nova Lei de Falências - Lei n.° 11.101/2005, em vigência em nosso ordenamento jurídico desde o dia 09 de junho de 2005, foi recebida pela classe empresarial com muito otimismo, uma vez que, segundo as instituições ...
Intervenção e liquidação extrajudicial de instituição financeira
(2005)
Trata da formação histórica das instituições financeiras. Análise dos diplomas legais que conduziram à criação dos regimes administrativos de intervenção e liquidação em instituição financeira. Discorre acerca da Lei nº. ...
O novo modelo de acordo de acionistas : considerações sobre a possibilidade de vinculação da atuação dos membros do conselho de administração das sociedades anônimas de capital aberto
(2005)
A nova estrutura do acordo de acionistas, que dá vida ao chamado acordo de voto em bloco, permite, pelo objeto a que diz respeito, a vinculação, por meio de pactos dessa natureza, da atuação de membros do conselho de ...
Exclusão judicial de sócio por justa causa
(2005)
Pelo princípio maior da preservação da empresa, a sociedade, como o sujeito de direito, ou seja, ente jurídico personificado que movimenta a empresa, tem na exclusão de sócio o mecanismo mais eficaz de eliminar dos quadros ...
A problemática dos grupos de sociedade na estrutura jurídica vigente e a questão da responsabilidade social
(2005)
A concentração empresarial é uma tendência que já não pode mais ser evitada, porque resulta de uma necessidade econômica. O grupo de sociedades, como forma de concentração, é um fenômeno que está cada vez mais presente na ...
A nova lei falimentar e a preservação da empresa
(2005)
A preservação da atividade da empresa é necessária para o desenvolvimento económico e social do Estado, não pode-se deixar a sorte da empresa dependente da iniciativa do devedor e do credor em mante-la. O direito falimentar ...