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Crise constitucional : uma análise teórica
(2022)
Resumo: Considerando que as constituições democráticas são sistematizadas para suportar conflito e tensão entre instituições de governo e atores políticos, evidencia-se uma popularização do termo "crise" no vocabulário ...
Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
(2022)
Resumo: O objeto de estudo nesse artigo são as respectivas decisões em sede de controle concentrado de constitucionalidade no curso da pandemia de Covid-19 proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, especificamente na ADI ...
Povo constituinte : para além da multidão e da constituição radical
(2022)
Resumo: Sobre o que se está falando, quando se fala de poder constituinte? Antonio Negri responde que falar de poder constituinte é falar de democracia, ao passo que Vera Karam de Chueiri responde que falar de poder ...