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O trabalho em plataformas digitais e a racionalidade neoliberal : entre o empreendedorismo e a precarização
(2021)
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o trabalho em plataformas digitais sob a ótica do neoliberalismo como modelo de racionalidade e precarização do trabalho. Através da bibliografia sobre o trabalho em ...
A inconsistência da aplicação de alguns institutos tradicionais do direito do trabalho à realidade do atleta profissional das séries A e B de futebol
(2020)
Resumo : O presente trabalho abordará o direito desportivo trabalhista, a luz de institutos tradicionais de direito do trabalho e de casos práticos recentes comrelevância singular. Visando trazer um pouco mais de pragmatismo ...
O regime de teletrabalho a partir da lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
(2021)
Resumo: O avanço tecnológico, a evolução dos meios de comunicação, a criação de novas ferramentas para o trabalho e a trágica pandemia da COVID-19 fizeram com que o teletrabalho adentrasse o cotidiano de parte considerável ...
A discrepância dos valores das cláusulas de rescisão antecipada nos contratos desportivos e a violação principiológica ao direito do trabalho
(2021)
Resumo: O direito desportivo no Brasil caminhou a passos lentos até chegar no patamar que está hoje. Mas ainda precisa evoluir em alguns aspectos. Por ser matéria de legislação especial e com muitos pontos diferentes das ...
Acesso à justiça e seus desdobramentos frente à pandemia covid-19
(2021)
Resumo : O presente trabalho visa expor e problematizar a questão do acesso à justiça no Brasil, especialmente voltado ao âmbito da Justiça do Trabalho. Realiza-se um recorte específico abrangendo o acesso à justiça em ...
O trabalho sob demanda via plataformas digitais : emprego, empreendedorismo ou terceira via?
(2021)
Resumo: Os avanços das tecnologias de informação e comunicação no contexto da quarta Revolução Industrial, ou Indústria 4.0, propiciaram as condições ideais para o desenvolvimento do trabalho sob demanda por meio de ...
12 anos da lei 11.788/2008 (lei do estágio) : avanços e desafios
(2020)
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo estudar como alguns pontos da Lei 11.788/2008, Lei do Estágio, vem sendo tratados e apontar questões ainda passíveis de discussão após doze anos de sua publicação. Além disso, ...