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Cross-cultural mediation : as diferenças culturais na mediação de conflitos e a necessidade de um método que as contemple
(2021)
Resumo : O presente trabalho diz respeito à Cross-Cultural Mediation como Meio Adequado de Solução de Conflitos nos casos envolvendo diferenças culturais e defende a necessidade da elaboração de um método específico para ...
Acordo substitutivo disciplinar como forma alternativa de aplicação de penalidades administrativas funcionais
(2020)
Resumo : A Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece o procedimento administrativo a ser observado para a ...
Acordo de não persecução cível : noções e aplicabilidade à luz do microssistema de tutela coletiva e de tutela dos direitos
(2021)
Resumo : O presente trabalho busca analisar o acordo de não persecução cível, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.964/2019, que alterou a Lei 8.429/1992. A mudança legislativa, no entanto, apenas ...
A confiabilidade na mediação de conflitos envolvendo companhias abertas
(2021)
Resumo : Consequência natural da instituição das práticas de governança corporativa, a crescente utilização da mediação na resolução de demandas societárias estimulou o surgimento de questões envolvendo a conciliação deste ...
Cláusula de renegociação : um caminho para a prevenção de litígios
(2021)
Resumo : A pandemia de COVID-19 afetou significativamente a execução de contratos. A comunidade jurídica tem dado destaque à importância da renegociação para resolver os conflitos de forma adequada, mas pouco se temfalado ...
A evolução dos modelos de acesso à justiça no Brasil
(2021)
Resumo : O presente artigo trata da análise das cinco ondas de acesso à justiça. A primeira onda visa ao acesso do judiciário por pessoas hipossuficientes, enquanto a segunda objetiva o acesso através da proteção de direitos ...