Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 3844
Incorporação e posicionamento dos tratados de direitos humanos no regime jurídico brasileiro
(2004)
O presente trabalho trata sobre a incorporação e a posição dos tratados de direitos humanos no regime jurídico brasileiro. Começamos desenvolvendo o seu sistema de incorporação, demonstrando que possuem eficácia somente a ...
Impossibilidade de prisão civil do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária
(2006)
A presente monografia objetivou analisar a figura do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária, defendendo a impossibilidade de prisão civil do mesmo. Se demonstrou os tipos de prisão civil, destacando-se ...
Morfologia funcional e hábitos de vida de Trilobita da formaçao Ponta Grossa (Devoniano), Paraná, Brasil
(2004)
Resumo : Neste trabalho foi desenvolvido um estudo da morfologia de Trilobita da Formação Ponta Grossa, no Estado do Paraná Foram analisadas cerca de 150 amostras depositadas no Laboratório de Paleontologia, do Departamento ...
Eutanásia : a autonomia do sujeito no contexto biopolítico
(2004)
O que se pretende demonstrar nesse trabalho é a Eutanásia sob o ponto de vista do sujeito, ou seja, tendo em vista a sua autonomia ( no caso do enfermo) e a sua capacidade de decisão sobre seu destino final. Partiu-se ...