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Gênero, trabalho e direito na América Latina : a superexploração das mulheres trabalhadoras nos países dependentes
(2014)
Resumo: A presente monografia tem como escopo problematizar a situação do trabalho das mulheres na América Latina a partir da Teoria Marxista da Dependência e do debate descolonial. Deste modo, problematizar-se-á o recorte ...
Arbitragem em litígios trabalhistas
(2016)
Resumo: A morosidade na solução de litígios judiciais por parte do Poder Judiciário Brasileiro é assunto frequentemente trazido à baila no meio jurídico. Da mesma sorte, a busca por soluções e propostas que visem resolver ...
Segurada especial : aposentadoria por idade e aspectos da reforma previdenciária
(2019)
Resumo : O presente artigo busca trabalhar a seguridade social no Brasil voltada à categoria do Segurado Especial e suas especificações, principalmente no que se refere à mulher do campo, e as dificuldades que esta enfrenta ...
A negociação coletiva como meio de garantia de eficácia da lei geral de proteção de dados nas relações trabalhistas
(2019)
Resumo : O artigo tem como objetivo a discussão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas(LGPD), Lei nº 13.709/18, sob a ótica do direito trabalhista. Sabe-se que a promulgação de lei sobre o tema é tardia – com discussões ...
A terceirização e os desdobramentos da flexibilização nas relações de trabalho
(2016)
Resumo: O presente estudo tem como tema a terceirização no Direito do Trabalho delimitando-se o mesmo aos desdobramentos dessa forma de flexibilização nas relações trabalhistas. Assim, por meio de revisão de literatura em ...
Serviço militar obrigatório
(2013-07-17)
O direito do trabalho tem como objeto precípuo de proteção a relação empregatícia de trabalho, para a qual convergem suas regras, princípios e institutos específicos. A continuidade da relação de emprego, princípio basilar ...
Dano existencial no direito do trabalho
(2015)
Resumo: Responsabilidade e dano sempre estiveram juntos. Da antiguidade ao presente. Porém, nos últimos séculos, acontecimentos, principalmente, históricos fizeram com que a dignidade da pessoa humana fosse valorizada. Com ...
Terceirização na administração pública e a regra constitucional do concurso público
(2019)
Resumo : A terceirização, mesmo sendo um fenômeno relativamente novo, é considerada um dos processos mais marcantes nas transformações do trabalho em nosso país, nos últimos 25 anos. Impossível dissociar a terceirização ...
Reabilitação profissional : uma análise sobre a reinserção do reabilitado no mercado de trabalho
(2012)
Resumo:A reabilitação é a preparação daquela pessoa que já exerceu alguma atividade laboral para retornar ao mercado de trabalho. Esse instituto é de extrema importância, pois é por meio dele que as pessoas podem readquirir ...
Direito ao trabalho digno : uma análise das violações aos direitos da personalidade do trabalhador
(2015)
Resumo: O presente trabalho tem como tema o "Direito ao Trabalho Digno: uma análise das violações aos direitos da personalidade do trabalhador". Trata-se de uma proposta teórica de tornar o entendimento do Direito ao ...