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Famílias poliafetivas : o reconhecimento da realidade social no plano jurídico
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os limites e possibilidades do reconhecimento das relações poliafetivas no âmbito jurídico. Inicialmente pretende verificar o percurso seguido pela conjugalidade no ...
Possibilidade de concorrência ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro supérstites
(2013-07-12)
Esta monografia aborda um dos paradoxos do extenso Direito de Família: a possibilidade da concorrência do cônjuge e do companheiro supérstites à herança do de cujus. Inicia-se com um histórico acerca da família e temas ...
Da paternidade socioafetiva
(2013-07-12)
A presente monografia trata da questão da paternidade socioafetiva, tendo sempre como foco a importância do reconhecimento do afeto como valor jurídico a fim de que seja concretizada a dignidade da pessoa humana. O trabalho ...
Interfaces entre direito de família e psicanálise
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho visa estabelecer diálogos entre Direito de Família e Psicanálise com o objetivo de atrelá-los em favor do pluralismo das entidades familiares. A partir da interdisciplinaridade, busca-se melhor ...
Guarda compartilhada e a alienação parental : como garantir o melhor interesse da criança
(2018)
Resumo: O presente artigo científico versará sobre como se apresenta o instituto da guarda de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico pátrio, relacionando este a alienação parental, buscando compreender as soluções ...
Usucapião familiar
(2017)
Resumo: Este trabalho objetiva a análise das finalidades e dos requisitos da usucapião familiar, modalidade de aquisição originária da propriedade que foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 14.424/2011, ...
Filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos no direito sucessório
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca analisar a construção familiar contemporânea, que tem como base a afetividade para o desenvolvimento dos relacionamentos interpessoais. A partir deste estudo, pretende-se explorar os efeitos ...
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva
(2013-07-08)
Resumo: O presente trabalho tem a função precípua de apresentar a incompatibilidade entre o mundo fático e o jurídico acerca da paternidade socioafetiva que não possui neste a importância que representa para aquele. Para ...
O acolhimento da multiparentalidade pelo direito brasileiro e a tutela do melhor interesse da criança e do adolescente
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por escopo o estudo e análise do fenômeno da multiparentalidade enquanto nova realidade no Direito de Família, apresentando uma reflexão quanto aos efeitos trazidos pela decisão do Supremo ...