Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação por título
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A proteção internacional dos direitos humanos
(2002)A partir de um levantamento histórico estas monografias discorre de uma forma crítica acerca dos principais documentos que tratam de direitos humanos. Aborda os dispositivos tratados mais relevantes, seu contexto histórico ... -
A proteção jurídica da administração pública face ao crime de peculato
(2001)O presente trabalho aborda os principais e mais importantes aspectos que envolvem a prática criminosa do peculato,desde sua origem e evolução histórica,até os seus elementos intrínsecos. Ademais,traça-se uma análise detalhada ... -
Proteção jurídica das marcas notórias
(2004)O presente estudo presta-se a analisar a proteção jurídica nacional e internacional conferida às marcas notórias. Para tanto, parte-se da abordagem da origem da marca na antiguidade, quando ainda não tinha sentido comercial, ... -
A proteção jurídica das patentes no direito brasileiro
(2002)A proteção jurídica conferida às patentes vem ganhado grande importância no contexto históricomundial, em especial no Brasil. Internacionalmente, inúmeras Convenções e Tratados tem sido firmados, principalmente a partir ... -
Proteção jurídica de patrimônio histórico : entre o direito proprietário e a função socioambiental
(2015)Resumo: A proteção jurídica de patrimônio histórico edificado aumentou ao longo do tempo, deixando de considerar apenas os imóveis centenários e alguns exemplares isolados de prédios notáveis, como monumentos, igrejas e ... -
Proteção jurídica do ecossistema manguezal
(2002)O meio ambiente tem sido objeto de apropriação destrutiva pelo ser humano, que, ignorando os princípios do desenvolvimento sustentável, tem tratado a natureza como um recurso eternamente renovável, à sua disposição. ... -
A proteção jurídica do embrião humano
(2009)O trabalho analisa o estatuto jurídico do embrião humano no Direito Brasileiro atual e examina especialmente a situação dos embriões excedentes e crioconservados, resultantes das técnicas de reprodução humana assistida. ... -
A proteção jurídica do trade dress e a concorrência desleal no Brasil
(2015)Resumo: A alta competitividade existente no mercado econômico faz com que alguns agentes se utilizem de atos abusivos com a finalidade de conquistar maior número de consumidores e de dominar o cenário. Os atos que representam ... -
Proteção legal aos refugiados ambientais nacional e internacional
(2011)Os Direitos Humanos dentro do Direito Internacional têm como sujeito toda a humanidade e vão sendo construídos ao longo da história com o intuito de zelar pela dignidade de cada ser humano dentro de um contexto social. A ... -
Proteção ou punição? : a outra face do acolhimento institucional
(2016)Resumo: O presente trabalho tem por escopo problematizar a institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco no Brasil. Do assistencialismo simbolizado pelo Sistema de Rodas gerido pela Igreja Católica, ... -
Proteínas actina em Trypanosoma cruzi : expressão, localização e possível função celular da actina 4
(2015)Resumo : Trypanosoma cruzi é um protozoário flagelado unicelular, que se desenvolve através de um complexo ciclo de vida, envolvendo um hospedeiro invertebrado e outro vertebrado. Quando infecta humanos, é responsável pelo ... -
Protótipo de identificação automatizada de dados pessoais em petições iniciais de ações monitórias no TJSP
(2023)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo construir um protótipo de análise de conteúdo de petições iniciais de ação monitória direcionadas às varas cíveis do estado de São Paulo, para que seja possível a análise ... -
Protótipo de jogo digital informacional sobre leucemia linfoide aguda para crianças e adolescentes
(2019)Resumo : Projeto de protótipo de jogo digital com o objetivo de informar crianças e adolescentes sobre a leucemia linfoide aguda. Constitui-se de um levantamento teórico das áreas oncológica, psicológica, de informação e ... -
Protótipo de sistema especialista para uso em normopatia
(2020)Resumo : O presente trabalho consiste na aplicação de um sistema especialista, baseado em regras, para apontar possíveis tendências de normopatas. A Normopatia, brevemente conhecida como a doença da normalidade, é uma ... -
Protótipo de sítio sobre cinema com utilização de folksonomia
(2009)Resumo: Realiza estudos exploratórios acerca da Folksonomia, e também sobre o cinema geral e cinema brasileiro. A metodologia adotada para a execução contemplou as seguintes fases: pesquisa exploratória na área de cinema, ... -
A prova "frágil" : análise da prova testemunhal no processo do trabalho
(2017)Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar a prova testemunhal no processo do trabalho. Inicialmente, será abordado o princípio da oralidade, pois é no processo oral que será possível colher as impressões pessoais ... -
A prova como instrumento de legitimacao no procedimento
(2013)Resumo: A presente monografia tem por objetivo demonstrar a função da prova como instrumento de legitimação no procedimento, verificando como essa legitimação pelo procedimento ocorre durante o contraditório. Verificar-se-á ...