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Crítica aos obstáculos epistemológicos da prisăo cautelar /
(2008)
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Do sujeito de direito à sujeição jurídica : uma leitura arqueogenealógica do contrato de trabalho
(2001)
Resumo: Partindo-se da análise das condições histórico-sociais que ensejaram o surgimento da modernidade a partir da crise da era medieval, bem como da reflexão teórica que acompanhou esta época de transformações, o presente ...
Direitos fundamentais processuais
(2004)
Resumo: A constituição brasileira de 1988 apresenta uma série de garantias processuais que irradiam efeitos sobre todo o ordenamento jurídico. Com resgate de sua força normativa, operou-se uma mudança de paradigma que ...
A modelagem temporal dos efeitos da decisão em controle abstrato de constitucionalidade e as relações jurídicas tributárias
(2003)
Resumo: Este trabalho verifica como se deve passar a modelagem dos efeitos temporais da decisão em controle judicial abstrato de constitucionalidade no âmbito do Direito Tributário. Sempre houve no Brasil o princípio ...
Direito à própria imagem e sua proteçăo jurídica /
(2008)
Orientador: Eroulths Cortiano Junior
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico /
(2008)
Orientadora : Angela Cassia Costaldello
A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais : a busca de uma exegese emancipatória
(2001)
Resumo: Procurou-se investigar os contornos do artigo 5º, § 1º, da Carta Constitucional brasileira, porque as respostas obtidas na doutrina nacional, apesar de aparentemente ampliativas, revelam-se, no fundo, muito tímidas, ...
A comissão de permanência e o princípio da justiça contratual
(2003)
Resumo: A resolução nº1129, de 15.05.1986, do Banco Central do Brasil, emitida com esteio na Lei da Reforma Bancária (nº 4.595/64), facultou aos estabelecimentos de crédito cobrar, de seus devedores, o encargo financeiro ...