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(Des)construção da identidade de gênero : inserção crítica ao sujeito do feminismo e o reconhecimento do trabalho da mulher
(2017)
Resumo: O presente trabalho questiona a possibilidade de reconhecimento do trabalho da mulher, que permita a autorrealização pela contribuição da atividade laboral, diante da precarização do trabalho humano no capitalismo ...
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
(2014)
Resumo: Diante do quadro alarmante em que se encontra o meio ambiente natural, é necessária a implementação de medidas ambientais de proteção. O homem habituou-se a utilizar o meio ambiente de uma forma insaciável, sem ...
Ocupar, resistir, fazer-comum : reflexões sobre a democracia constitucional
(2018)
Resumo: Esse trabalho se dedica ao estudo dos comuns para, a partir disso, propor algumas reflexões sobre a democracia constitucional. Para tanto, em um primeiro momento, parte da análise de exemplos locais que manifestam ...
Parceria público-privada Municipal e a concretização de funções sociais da cidade : habitação, saneamento básico e mobilidade urbana
(2016)
Resumo: O trabalho procura tratar as parcerias público-privadas como instrumento de realização de funções sociais da cidade, notadamente as de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Primeiramente, pretende-se ...
Decisões vinculantes. O contraditório e a representação argumentativa no processo judicial
(2016)
Resumo: Este trabalho procura analisar qual a forma de democracia possível no processo judicial, que não tem as mesmas características daquela encontrada no âmbito do Poder Legislativo e Executivo. Com a consciência da ...
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência
(2012)
Resumo: O presente trabalho objetivou determinar os elementos indispensáveis para a formação do negócio jurídico fiduciário no direito brasileiro. Mediante o uso da teoria do fato jurídico desenvolvida por Pontes de Miranda, ...
Os artigos anônimos de João Gomes : um episódio da disputa pelo sentido do ato adicional no Brasil Império
(2019)
Resumo: Aplicando-se o método indiciário de Carlo Ginzburg, foram analisadas as principais gazetas da imprensa política paranaense, entre 1888 e 1889. Ao longo da pesquisa, identificaram-se quatro editoriais anônimos, ...
Violência em trânsito na América Latina e Caribe : a situação das mulheres migrantes durante o trajeto migratório
(2019)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a discussão dos abusos e violências sofridas pelas mulheres migrantes durante o trânsito migratório na região da América Latina e Caribe, contrapondo essas situações com a ...
A estabilização da tutela antecipada
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem como objeto construir dogmaticamente o conceito de estabilização da tutela antecipada, diante de sua inserção no ordenamento jurídico pelo Código de Processo Civil de 2015. Busca-se, para ...
Perspectivas críticas sobre a tutela jurídica de pessoas trans : diálogos entre estudos (trans)feministas e direito
(2018)
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a tratativa jurídicoinstitucional acerca da transgeneridade no contexto brasileiro. Para tanto, colhemos considerações críticas de estudos feministas e, em especial, ...