Para uma história da educação musical escolar no Brasil : os livros didáticos de arte (1971-2021)

Abstract

Resumo: Esta tese apresenta o estudo da história da educação musical escolar brasileira, entre os anos de 1971 e 2021, numa abordagem interdisciplinar que se abarca autores da História (Chartier, 1990; Bittencourt, 1993; Munakata, 2006, 2012; Hallewell, 2017; Napolitano, 2014, 2022; Chaves, 2024 e outros), da Educação (Chervel, 1990; Forquin, 1992; Cassiano, 2007; Vinão, 2008, Filgueiras, 2011; Saviani, 2013; Santos, 2014 e outros), da Educação Musical (Mateiro, 2006; Jardim, 2008; Souza, 2014; Queiroz, 2012; Penna, 2004, 2007, 2013, 2015, Subtil, 2011, 2012 e outros) e da Manualística (Choppin, 2002, 2004, 2008, 2009; Teive, 2015; Escolano Benito, 2017; Romanelli, 2019a, 2019b, 2020, 2021 e outros). Suas fontes são compostas por dois conjuntos documentais: o primeiro é formado por documentos oficias referentes às políticas públicas acerca dos livros didáticos, da legislação educacional brasileira e referentes ao ensino de Música e artes. O segundo conjunto documental consiste em coleções de livros didáticos de Educação Artística e Arte, publicadas entre os anos 1970 e 2020. O primeiro capítulo apresenta um panorama das políticas públicas brasileiras relacionadas ao livro didático, ao longo do século XX. O capítulo 2 aborda a legislação educacional sobre ensino de Música, em articulação com as políticas educacionais mais amplas, a partir da LDB, Lei nº 4.024/1961 até os anos 2000. O capítulo 3 consiste na análise do acervo de livros didáticos de artes da Biblioteca do Livro Didático da Universidade de São Paulo (BLDFE), com um mapeamento geral dos livros e análise nas coleções de livros didáticos de Educação Artística e Arte, publicados desde a década de 1970 até o início dos anos 2000. O capítulo 4 aborda o Programa Nacional Do Livro Didático (PNLD) nos anos 2000, os rumos do programa nesse período e seu funcionamento, hoje. O capítulo 5 focaliza a análise de uma coleção de livros didáticos de Arte do PNLD: a coleção Por toda parte (Ferreira et al., 2018), O capítulo 6, último da tese, é dedicado aos acervos de livros escolares, no Brasil. Aborda e conecta acervos europeus e acervos e bancos de dados brasileiros, discutindo sobre importância e emergência da constituição de novos acervos de livros escolares, no Brasil. O exame de documentos referentes à legislação educacional em articulação com os livros didáticos mostrou-se fundamental para um maior entendimento a respeito das concepções de educação musical e do ensino de Arte nos diferentes contextos históricos, bem como dos modos como o sistema educacional procurou e procura encaminhar, na prática, as mudanças da legislação. Este estudo mostra que as mudanças de legislação são imediatas, enquanto a adaptação dos agentes da sociedade e as mudanças nas concepções sobre ensino de Arte são mais complexas e morosas. A investigação aponta também a vinculação dos livros didáticos às políticas educacionais e sua centralidade na implantação de mudanças curriculares, em todo o período estudado, reforçando a importância de sua análise e a emergência de sua salvaguarda e valorização como patrimônio educacional e fonte para as pesquisas de história da educação musical brasileira

Abstract: This thesis presents the study of the history of Brazilian school music education between 1971 and 2021, using an interdisciplinary approach that draws on authors from the fields of history (Chartier, 1990; Bittencourt, 1993; Munakata, 2006, 2012; Hallewell, 2017; Napolitano, 2014, 2022; Chaves, 2024, and others), education (Chervel, 1990; Forquin, 1992; Cassiano, 2007; Vinão, 2008, Filgueiras, 2011; Saviani, 2013; Santos, 2014, and others), music education (Mateiro, 2006; Jardim, 2008; Souza, 2014; Queiroz, 2012; Penna, 2004, 2007, 2013, 2015, Subtil, 2011, 2012, and others) and Manualistic (Choppin, 2002, 2004, 2008, 2009; Teive, 2015; Escolano Benito, 2017; Romanelli, 2019a, 2019b, 2020, 2021, and others). Its sources consist of two sets of documents: the first consists of official documents relating to public policies on textbooks, Brazilian educational legislation, and the teaching of music and the arts. The second set of documents consists of collections of textbooks on arts education and art, published between 1970 and 2020. The first chapter presents an overview of Brazilian public policies related to textbooks throughout the 20th century. Chapter 2 addresses educational legislation on music education, in conjunction with broader educational policies, from the LDB (Law No. 4,024/1961) to the 2000s. Chapter 3 consists of an analysis of the collection of art textbooks at the University of São Paulo Textbook Library (BLDFE), with a general mapping of the books and analysis of the collections of textbooks on Art Education and Art published from the 1970s to the early 2000s. Chapter 4 addresses the National Textbook Program (PNLD) in the 2000s, the direction of the program during this period, and its current functioning. Chapter 5 focuses on the analysis of a collection of PNLD art textbooks: the collection Por toda parte (Ferreira et al., 2018). Chapter 6, the last chapter of the thesis, is dedicated to school book collections in Brazil. It addresses and connects European collections with Brazilian collections and databases, discussing the importance and urgency of creating new school book collections in Brazil. The examination of documents relating to educational legislation in conjunction with textbooks proved to be fundamental for a greater understanding of the concepts of music education and art teaching in different historical contexts, as well as the ways in which the educational system sought and seeks to implement changes in legislation in practice. This study shows that changes in legislation are immediate, while the adaptation of social agents and changes in conceptions of art education are more complex and time-consuming. esearch also points to the link between textbooks and educational policies and their central role in the implementation of curricular changes throughout the period studied, reinforcing the importance of their analysis and the urgent need to safeguard and value them as educational heritage and a source for research into the history of Brazilian music education