A integração dos objetivos regionais de conservação da biodiversidade no planejamento urbano de Matinhos-PR

Abstract

Resumo : Com o presente trabalho, buscou-se avaliar a integração dos objetivos regionais de conservação da biodiversidade no planejamento urbano de Matinhos-PR, por meio da análise do conteúdo do plano de manejo do Parque Estadual Rio da Onça e do Plano Diretor Municipal. Para tanto, elegeu-se como metodologia a pesquisa qualitativa, que se utilizou de análise documental. Debater o potencial do planejamento urbano relacionado à preservação e uso sustentável da biodiversidade se reveste de importância e, nesse sentido, vale destacar as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Litoral, que sinalizam a necessidade de compatibilização entre o plano de manejo daquela unidade de conservação de proteção integral e a legislação municipal, em especial, a de uso do solo. Os resultados da pesquisa indicam que a compatibilização entre o plano de manejo do Parque Estadual Rio da Onça e a legislação municipal, em especial, a de uso do solo, é fundamental para garantir a conservação da biodiversidade da região. Para isso, é necessário que o planejamento urbano seja pautado pelos princípios de sustentabilidade e que contemple a participação da sociedade civil