Análise de custos e difusão de novas tecnologias incorporadas no SUS para doenças reumáticas

Abstract

Resumo: As doenças reumáticas são problemas crônicos de saúde que atingem principalmente a população idosa e que causam dor, rigidez nas articulações e incapacidade física. Para o seu tratamento o Ministério da Saúde disponibiliza medicamentos de alto custo cuja incorporação, alteração ou exclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) são avaliadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC). A decisão sobre a incorporação ou não passa pelo processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), que é importante para manutenção do sistema de saúde, pois a elevação dos custos e a rapidez no desenvolvimento de novas tecnologias impulsionam e impõem a incorporação de tecnologias inovadoras, que exigem além da garantia de eficácia e segurança, baixos custos. O objetivo do trabalho foi avaliar os custos e a difusão referentes a incorporação de novos medicamentos para o tratamento de doenças reumáticas no SUS. Foram incluídos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) grupo 1 incorporados desde 2011, que foram identificados nos relatórios de recomendação da CONITEC e no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de cada doença reumática incluída. O preço dos medicamentos foi extraído do Banco de Preços em Saúde (BPS) e os dados de difusão observados para os seis medicamentos biológicos analisados (certolizumabe pegol, golimumabe, secuquinumabe, upadacitinibe, baricitinibe, tofacitinibe) foram extraídos da Sala Aberta de Inteligência em Saúde (SABEIS). No panorama geral dos custos, o estudo identificou compras públicas com preços unitários menores aos valores estipulados em relatórios de incorporação, o que demonstra uma economia aos cofres públicos que vêm buscando estratégias para garantir baixos preços em compras federais. Na comparação entre a difusão estimada nos relatórios de recomendação e a observada, houve divergência. O número de usuários observado demonstrou valores inferiores aos estipulados em relatórios para todos os medicamentos biológicos estudados. Os resultados encontrados demonstram que ainda existem fragilidades no sistema de saúde na garantia do tratamento farmacológico dessas doenças, pois um pré-requisito imprescindível para garantia da assistência farmacêutica é a disponibilidade do medicamento ao usuário. Estes achados demonstram que ainda existem desafios que interferem na difusão de novas tecnologias que precisam ser identificados e sanados, a fim de garantir a assistência farmacêutica de forma plena à população.

Abstract: Rheumatic diseases are chronic health problems that mainly affect the elderly population and cause pain, joint stiffness and physical disability. For their treatment, the Ministry of Health provides high-cost drugs whose incorporation, alteration or exclusion into the Unified Health System (SUS) is evaluated by the the National Committee for Health Technology Incorporation (CONITEC). The decision on whether to incorporate them goes through the Health Technology Assessment (HTA) process, which is important for maintaining the health system, since rising costs and the rapid development of new technologies drive and impose the incorporation of innovative technologies, which require low costs in addition to guaranteed efficacy and safety. The aim of this study was to assess the costs and dissemination of new drugs for the treatment of rheumatic diseases in the SUS. Medicines from the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF) group 1 incorporated since 2011 were included, which were identified in the CONITEC recommendation reports and in the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (PCDT) for each rheumatic disease included. The price of the drugs was taken from the Health Price Bank (BPS) database and the diffusion data observed for the six biological drugs analyzed (certolizumab pegol, golimumab, secuquinumab, upadacitinib, baricitinib, tofacitinib) was taken from the Open Room of Health Intelligence (SABEIS). In the general overview of costs, the study identified public purchases with unit prices lower than the values stipulated in incorporation reports, which demonstrates savings for the public coffers that have been seeking strategies to ensure low prices in federal purchases. When comparing the diffusion estimated in the recommendation reports and that observed, there was a divergence. The number of users observed was lower than that stipulated in the reports for all the biological medicines studied. The results show that there are still weaknesses in the health system in guaranteeing the pharmacological treatment of these diseases, since an essential prerequisite for guaranteeing pharmaceutical care is the availability of the drug to the user. These findings show that there are still challenges that interfere with the diffusion of new technologies that need to be identified and remedied in order to guarantee full pharmaceutical care to the population.