Sistemas de informação e gerenciamento de recursos hídricos na região metropolitana de Curitiba, Paraná : entre a norma prescrita e a conduta concreta

Abstract

Resumo: Este trabalho faz parte do programa de pesquisas da segunda turma do curso de Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná intitulado Gestão Ambiental e Condições de Vida na Região Metropolitana de Curitiba. Foi escolhido como tema central o gerenciamento de recursos hídricos na região e como objeto do estudo o sistema de informação produzido pelo Programa de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba, o PROSAM/PR. A principal contribuição é para a área de sistemas de informação, avaliando as características necessárias que esses devem possuir para se tornarem instrumentos efetivos do modelo de gestão de recursos hídricos em implantação com a nova legislação. Para tanto, a problemática foi delimitada pela seguinte indagação: o sistema de informação é um instrumento efetivo do gerenciamento de recursos hídricos? Para responder essa questão foi colocado como objetivo geral demonstrar que a legislação de recursos hídricos, as instituições criadas por ela e, conseqüentemente, os sistemas de informação produzidos para apóia-las não são concebidos com base em conhecimentos sobre a realidade dentro da qual serão aplicados. Para atingir esse objetivo, foram colocados os seguintes objetivos específicos: levantar a existência do mimetismo, mostrar a prática do formalismo e identificar os efeitos do mimetismo e do formalismo sobre o uso dos sistemas de informação no gerenciamento de recursos hídricos. Para a realização do trabalho optou-se pela pesquisa qualitativa dentro de uma abordagem interpretativa utilizando-se como instrumento entrevistas semidiretivas. A partir da análise das entrevistas, foram identificadas seis categorias de análise cuja interpretação permitiu confirmar a existência do mimetismo e a prática do formalismo nas políticas de recursos hídricos instituídas tanto em nível nacional quanto estadual. Conclui-se que esses elementos conduzem à criação de instituições e sistemas de informação que não refletem a realidade sobre a qual atuam, acarretando uma dissonância entre a informação fornecida por eles e o conhecimento sobre aquela realidade, que é socialmente construída. A conseqüência dessa dissonância é a rejeição da informação e a não utilização do sistema de informação no processo de tomada de decisão. Almeja-se que a utilização dos subsídios gerados por esta tese possam ensejar a elaboração de normas que sejam um reflexo das condutas concretas e que os sistemas de informação baseados nessas normas sejam verdadeiros instrumentos das decisões e das ações que conduzem à solução dos problemas ambientais e sociais, porque refletem a realidade objetiva onde esses problemas ocorrem

Abstract: This thesis is part of the research project of the Postgraduate Program on Environment and Development of the Federal University of Paraná, Brazil, named Environmental Management and Quality of Life in the Metropolitan Region of Curitiba. The main theme of this work is water management and the subject is the Water Quality and Pollution Control Program financed by the World Bank. The main area of contribution is information systems, investigating the characteristics for them to be an effective tool of the new water management model. The problem under investigation is stated in the following question: the information system is an effective tool of water management? In order to answer this question, the following goals were established: to demonstrate that the legislation, institutions and information systems are not built on the basis of the reality in which they are going to be applied; to identify formalism and its consequences on the use of information systems. Qualitative Research was used with the application of interviews. The conclusion drawn is that the institutions and the information systems built to support them are not based on the objective socially constructed reality. The main consequence is that the information will be rejected and the information system will not be used for decision making. The main expectation is that the results offered by this work will be used for writing down norms that are based on concrete behaviour and the information systems which are built based on them become tools for decision making that lead to the solution of environmental and social problem