Entre vínculos e direitos : a atuação do/a assistente social nos processos de adoção tardia

Abstract

Resumo : O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os desafios enfrentados por assistentes sociais nos processos de adoção tardia, considerando a perspectiva histórica, jurídica e social da proteção à infância no Brasil. A pesquisa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico e documental, a partir de referenciais teóricos do Serviço Social e legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Constatou-se que a adoção tardia reflete desigualdades estruturais e seletividades que atravessam o sistema de garantias de direitos. Além disso, destacou-se o papel fundamental do(a) assistente social nos processos de avaliação, preparação, acompanhamento e mediação entre as famílias de origem, adotantes e o Estado. As principais dificuldades encontradas referem-se à morosidade dos processos, à ausência de políticas de prevenção à separação familiar e à preferência por perfis de crianças que excluem as mais velhas ou com histórico de vulnerabilidade. Conclui-se que a adoção tardia, para além de um mecanismo jurídico, constitui um reflexo das expressões da questão social e requer políticas públicas intersetoriais e comprometidas com a dignidade da infância