Curatela : caso clínico de acidente vascular cerebral

Abstract

Resumo: Este estudo aborda o papel da perícia médica na determinação da curatela em pacientes com sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), considerando as implicações médicas, funcionais e legais. A introdução contextualiza o impacto do AVC na capacidade civil, destacando a importância da avaliação pericial. O problema de pesquisa questiona como protocolos padronizados e a interdisciplinaridade podem otimizar a análise pericial nesses casos. A metodologia consiste em uma revisão bibliográfica qualitativa, explorando estudos médicos, jurídicos e sociais que fundamentam a prática pericial. A justificativa reside na necessidade de equilibrar a proteção legal dos pacientes com o respeito à sua dignidade e autonomia, ressaltando o papel central da perícia médica. O objetivo geral é analisar a eficácia de protocolos padronizados e abordagens interdisciplinares no processo pericial. Os objetivos específicos incluem identificar critérios técnicos para a perícia, discutir a contribuição de diferentes áreas do conhecimento e propor melhorias para os processos existentes. Os resultados indicam que a padronização de protocolos e a integração interdisciplinar promovem maior precisão, equidade e eficiência na análise pericial, resultando em decisões mais justas e transparentes. A conclusão reforça a importância de diretrizes claras e práticas colaborativas para proteger os direitos do paciente e assegurar a justiça

Abstract: This study addresses the role of medical expertise in determining guardianship in patients with stroke sequelae, considering the medical, functional and legal implications. The introduction contextualizes the impact of stroke on civil capacity, highlighting the importance of expert assessment. The research problem questions how standardized protocols and interdisciplinarity can optimize expert analysis in these cases. The methodology consists of a qualitative bibliographic review, exploring medical, legal and social studies that support expert practice. The justification lies in the need to balance the legal protection of patients with respect for their dignity and autonomy, highlighting the central role of medical expertise. The general objective is to analyze the effectiveness of standardized protocols and interdisciplinary approaches in the expert process. Specific objectives include identifying technical criteria for expertise, discussing the contribution of different areas of knowledge and proposing improvements to existing processes. The results indicate that the standardization of protocols and interdisciplinary integration promote greater precision, equity and efficiency in expert analysis, resulting in fairer and more transparent decisions. The conclusion reinforces the importance of clear guidelines and collaborative practices to protect patient rights and ensure justice