Qualidade no cuidado em saúde mental : Aplicação da engenharia da qualidade na avaliação e melhoria no CAPS

Abstract

Resumo: O presente trabalho aborda a aplicação integrada dos princípios da Engenharia da Qualidade, da Gestão em Saúde e da organização dos cuidados em Saúde Mental, visando ao redesenho dos processos dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Identifica-se que, embora fundamentais para a estrutura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), os CAPS ainda apresentam fragilidades relevantes em sua organização e funcionamento. Objetivo: propor um modelo teórico de redesenho organizacional dos CAPS, que integre práticas de gestão da qualidade, respeitando os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Realizou-se uma revisão teórica triangulada entre os campos da Engenharia da Qualidade, da Gestão em Saúde e da Saúde Mental. Foram analisadas diretrizes nacionais e internacionais, marcos legais, literatura científica clássica e atualizada, utilizando-se também princípios de análise crítica orientada pela ciência da gestão. Elaborou-se então um modelo organizativo hierárquico do cuidado em Saúde Mental, propondo gestão por macroprocessos, processos e subprocessos e estratégias para fortalecimento do monitoramento contínuo e da avaliação de resultados. O modelo mantém a centralidade do cuidado em liberdade e da singularidade do atendimento. A integração das práticas da Engenharia da Qualidade à Saúde Mental se mostra viável e potencialmente benéfica para elevar a eficiência, a efetividade e a humanização dos CAPS

Abstract: Introduction: This study addresses the integrated application of Quality Engineering principles, Health Services Management, and Mental Health Care organization, aiming to redesign the processes of Psychosocial Care Centers (CAPS). Although fundamental to the structure of the Psychosocial Care Network (RAPS), CAPS still present significant organizational and operational weaknesses. Objective: To propose a theoretical model for the organizational redesign of CAPS, integrating quality management practices while respecting the principles of the Brazilian Psychiatric Reform. A triangulated theoretical review was conducted, encompassing the fields of Quality Engineering, Health Management, and Mental Health. National and international guidelines, legal frameworks, classical and contemporary scientific literature were analyzed, using critical analysis oriented by management science. A hierarchical organizational model for Mental Health Care was developed, proposing management by macroprocesses, processes, and subprocesses and strategies to strengthen continuous monitoring and evaluation. The model preserves the centrality of care in freedom and the singularity of user-centered care. Conclusion: The integration of Quality Engineering practices into Mental Health services is feasible and potentially beneficial to increase the efficiency, effectiveness, and humanization of CAPS