Iniciativas de coprodução do controle e da informação : análise da experiência do observatório social de Matinhos

Abstract

Resumo : A pesquisa tem como objetivo, identificar e analisar as iniciativas e ações de coprodução do controle realizadas pelo Observatório Social de Matinhos, localizado no Litoral do Paraná, buscando compreender se o Observatório tem colaborado para a promoção e ampliação da transparência e controle social através de ações de coprodução do controle. Para tanto, vale-se do conceito orientador da accountability e accountability social, que fortalece o campo da coprodução do controle e da informação. accountability social entendida como uma modalidade que faz referência a iniciativas, práticas e dispositivos de controle não eleitoral impulsionados por cidadãos, ONGs, organizações da sociedade civil ou meios de comunicação para exigência na prestação de contas, avaliação do desempenho dos políticos, funcionários e empresas privadas que usam recursos públicos. No que se refere aos aspectos metodológicos o trabalho vale-se de uma abordagem predominantemente qualitativa, do tipo exploratório-descritiva, cujos instrumentos de coleta de dados são entrevistas semiestruturadas, pesquisa bibliográfica e análise documental, associado a análise a partir do quadro teórico-metodológica. Os resultados demonstram que no litoral do Paraná há emergência da sociedade civil preocupada em acompanhar a gestão pública municipal, dando suporte ao controle social e institucional. As principais ações do observatório pesquisado estão relacionadas ao acompanhamento das licitações e contratações públicas. No que se refere à coprodução do controle e da informação, nota-se dois níveis (resultados) diferentes. Para as interações em âmbito municipal, se têm a Accountablity Tradicional, já na interação com órgão de competência da União a Accountability é a Transversal