Câmara de ecos : a perenização da

Abstract

Resumo: Esta dissertação investiga em que medida uma pesquisa jurídica com uma metodologia decolonial, que inclua a prática epistêmica denominada "coleta de dados vivos", pode impactar no campo jurídico, de forma a contribuir para a busca de soluções para conflitos socioambientais. A investigação centra-se no crime cometido pela mineradora Samarco S.A. em 2015, disseminado como a "tragédia de Mariana", consistente na ruptura da barragem de Fundão, em Minas Gerais. Nessa perspectiva, considera-se dados vivos os elementos, materiais, fatos, conceitos, noções e aspectos, relacionados ao rompimento da barragem de Fundão e seus efeitos sobre a comunidade de Bento Rodrigues (MG) percebidos, apreendidos e descritos pela autora em primeira pessoa conforme seu sentipensar. Os dados bibliográficos preliminarmente obtidos neste trabalho indicaram a existência de danos socioambientais materiais e imateriais derivados do crime em tela que persistem; seguem impactando negativamente o meio ambiente e as comunidades afetadas, pois (i) não foram integralmente compensados, ou (ii) consistem em novos danos, surgidos depois da ocorrência do crime socioambiental em foco, em razão dele, inclusive devido à ação negativa continuada das empresas responsáveis. Os dados bibliográficos foram confirmados na pesquisa exploratória que viabilizou parte da coleta de dados vivos, os quais apontaram um volume significativo de danos remanescentes sobre memória, paisagem, território e mulheres, além da colonialidade que ainda norteia a mineração e repercute na falta de compensação integral. A pesquisa analisa a influência colonial sobre o Direito brasileiro, identificando-a como eixo central da sua estrutura, e propõe a coleta de dados vivos como prática epistêmica a permitir uma análise situada, a partir do Sul global (suleada). Destaca-se a necessidade de uma transformação paradigmática que considere o sentipensar na pesquisa jurídica, como forma de aproximar o Direito pátrio da justiça socioambiental

Abstract: This dissertation investigates to what extent legal research employing a decolonial methodology, which includes the epistemic practice called "dados vivos" (in English, living data collection), can impact the legal field and contribute to the search for solutions to socio- environmental conflicts. The research focuses on the crime committed by the mining company Samarco S.A., widely known as the "The Mariana Dam Disaster" in 2015, involving the rupture of the Fundão dam in Minas Gerais, Brazil. In this perspective, dados vivos are understood as elements, materials, facts, concepts, notions, and aspects related to the Fundão dam rupture and its effects on the Bento Rodrigues (MG) community, as perceived, apprehended, and described by the author in the first person, according to her sentipensar (feelthinking). Preliminary bibliographic data obtained in this study indicated the persistence of tangible and intangible socio-environmental damage resulting from the crime, which continue to negatively impact the environment and the affected communities because (i) they have not been fully compensated, or (ii) they represent new damages that emerged after the occurrence of the socio-environmental crime due to it, under the continued harmful actions of the responsible companies. The bibliographic data were confirmed by exploratory research, which enabled part of the dados vivos. The living data pointed to a significant volume of remaining damages affecting memory, landscape, territory, and women, as well as the coloniality that still underpins mining practices and perpetuates the lack of full compensation. The research analyzes the colonial influence on Brazilian law, identifying it as a central axis of its structure, and proposes dados vivos collection as an epistemic practice that enables situated analysis from a Global South perspective (suleada). It highlights the need for a paradigmatic transformation that incorporates sentipensar into legal research to bring Brazilian law closer to achieving socio-environmental justice