Desconformidades na rotulagem de produtos de origem animal no estado do Paraná

Abstract

Resumo : A rotulagem de alimentos desempenha um papel essencial como principal meio de comunicação entre fabricantes e consumidores, fornecendo informações detalhadas sobre as propriedades nutricionais e a composição dos produtos. Além disso, as informações contidas nos rótulos garantem um direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, que exige a apresentação clara e precisa de especificações como quantidade e composição. Neste contexto, foram analisados 46 rótulos de produtos de origem animal, incluindo queijos, linguiças e embutidos, comercializados no estado do Paraná. As análises foram conduzidas por meio do Programa de Controle e Análise de Rotulagem Nutricional, realizado em parceria entre as vigilâncias sanitárias municipais e o Laboratório Central do Estado do Paraná (LACEN-PR). O método utilizado consistiu na comparação das informações apresentadas nos rótulos com as exigências previstas na legislação vigente. Os resultados foram organizados com base em uma ficha de avaliação dividida em duas categorias: rotulagem geral e rotulagem nutricional. Entre os 46 rótulos analisados, 43 apresentaram irregularidades relacionadas à tabela nutricional, sendo que os erros mais frequentes envolvem a inadequação da tabela nutricional (32 ocorrências). Na rotulagem geral, as principais desconformidades identificadas foram relacionadas à data de validade e ao número do lote, totalizando 29 erros. Por fim, nenhum dos rótulos avaliados obteve conformidade completa com a legislação, evidenciando um cenário preocupante em relação à adequação das informações presentes nos rótulos de produtos de origem animal.

Abstract : Food labeling plays an essential role as the main means of communication between manufacturers and consumers, providing additional information about the nutritional properties and composition of products. Furthermore, the information contained on the labels guarantees a right guaranteed by the Consumer Protection Code, which requires a clear and precise presentation of specifications such as quantity and composition. In this context, 46 labels of products of animal origin were analyzed, including cheeses, sausages and sausages, sold in the state of Paraná.The analyzes were carried out through the Nutritional Labeling Control and Analysis Program, carried out in partnership between municipal health surveillance and the Central Laboratory of the State of Paraná (LACEN-PR). The method used consists of comparing the information presented on the labels with the criteria set out in current legislation. The results were organized based on an evaluation form divided into two categories: general labeling and nutritional labeling. Among the 46 labels analyzed, 43 presented irregularities related to the nutritional table, with the most frequent errors involving the inadequacy of the nutritional table (32 occurrences). In general labeling, the main non-conformities identified were related to expiration date and batch number, totaling 29 errors. Finally, none of the labels evaluated achieved complete compliance with the legislation, highlighting a worrying scenario regarding the adequacy of the information presented on the labels of products of animal origin.