Setor público e contabilidade da extinção : uma percepção com base nas informações divulgadas do Fundo Amazônia

Abstract

Resumo: A presente pesquisa destaca a importância da biodiversidade no Brasil, com ênfase na Amazônia Legal, que enfrenta desafios significativos como desmatamento e extinção de espécies. Diante desse contexto, a contabilidade de extinção emerge como uma abordagem abrangente para reportar e mitigar a perda de biodiversidade. Sendo assim, este estudo propõe investigar como o setor público pode utilizar a contabilidade de extinção para melhorar a divulgação voluntária dos resultados do Fundo Amazônia sobre a proteção e conservação de espécies da fauna e flora da Amazônia Legal. Este estudo fundamenta-se na teoria das partes interessadas. Como metodologia, utiliza abordagem qualitativa, baseada na análise de conteúdo de Bardin (2016), tendo como amostra os relatórios anuais e de auditoria do Fundo Amazônia do período 2019 a 2023, além de projetos selecionados a partir dos relatórios analisados e considerando a sua relação com a contabilidade da extinção, independentemente de sua data de início e conclusão. Os principais achados demonstram que a adaptação proposta no framework de Maroun e Atkins (2018) remete a uma melhoria na estrutura de divulgação da contabilidade da extinção. Demonstram também que a utilização da Contabilidade da Extinção no Setor Público pode influenciar políticas públicas ambientais. Por fim, verifica-se possibilidade de integração da Contabilidade da Extinção com a teoria das partes interessadas e promoção da accountability. O estudo contribui teoricamente ao promover a contabilidade da extinção como uma abordagem metodológica inovadora para relatar e mitigar riscos de perda de biodiversidade, integrando dimensões econômicas, ecológicas, culturais e de políticas públicas em relatórios voltados à governança ambiental. Também enriquece a literatura contábil nacional e internacional, especialmente no contexto do setor público. Como contribuições práticas, fortalece a governança ambiental do Fundo Amazônia. Para a academia e profissão contábil, amplia os conhecimentos contábeis sobre biodiversidade e proteção ambiental, enfatizando o papel estratégico dos contadores na utilização da contabilidade da extinção. Por fim, contribui para o desenvolvimento da sociedade ao abordar a relevância da biodiversidade e sua conexão intrínseca com o desenvolvimento sustentável, além de valorizar as iniciativas de instituições como ICMBio, JBRJ e WWF-Brasil

Abstract: This research highlights the importance of biodiversity in Brazil, with an emphasis on the Legal Amazon, which faces significant challenges such as deforestation and species extinction. Given this context, Extinction Accounting emerges as a comprehensive approach to reporting and mitigating biodiversity loss. Therefore, this study proposes to investigate how the public sector can use extinction accounting to improve the voluntary disclosure of the Amazon Fund's results towards the protection and conservation of fauna and flora species in the Legal Amazon. This study is based on stakeholder theory. As a methodology, it uses a qualitative approach, based on Bardin's (2016) content analysis, using as a sample the Amazon Fund's annual and audit reports from 2019 to 2023, in addition to projects selected from the analyzed reports and considering their relationship with Extinction Accounting. The main findings demonstrate that an adaptation of the Maroun and Atkins (2018) framework leads to an improvement in the disclosure structure of Extinction Accounting. Furthermore, the use of Extinction Accounting in the Public Sector can influence environmental public policies. Finally, the study verified the possibility of integrating Extinction Accounting with stakeholder theory, as well as its use in promoting accountability. The study contributes theoretically by fostering extinction accounting as an innovative methodological approach towards reporting and mitigating risks of biodiversity loss, integrating economic, ecological, cultural and public policy dimensions in reports focused on environmental governance. It also enriches the national and international accounting literature, especially in the context of the public sector. As practical contributions, it strengthens the environmental governance of the Amazon Fund. For academia and the accounting profession, it expands accounting knowledge on biodiversity and environmental protection, emphasizing the strategic role of accountants in preparing reports focused on sustainability. Finally, it contributes to society by addressing the relevance of biodiversity and its intrinsic connection with sustainable development, in addition to valuing the initiatives of institutions such as ICMBio, JBRJ and WWF-Brazil