Um olhar sobre o estigma em sentenças judiciais em casos que envolvem mulheres vítimas de violência

Abstract

Resumo: O objetivo da pesquisa é compreender os atributos da marca social negativa das mulheres presentes nas sentenças judiciais relativas às vítimas de violência doméstica. Utilizando o referencial teórico de Goffman (1988) sobre estigmas, foi realizada a análise 31 sentenças proferidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em Curitiba. Para isso foi realizada uma pesquisa qualitativa interpretativista, utilizando a análise documental como técnica de coleta de dados e análise de conteúdo para conduzir a análise dos dados. As sentenças foram analisadas em torno de cinco categorias principais divididas em duas sessões: Comportamentos esperados: i) comportamentos de cuidadoras; ii) comportamentos maternais e iii) o uso do corpo e Comportamentos considerados desviantes e rebeldes: iv) sexual desviante e v) comportamento rebelde. No entanto, a pesquisa destaca que, nos dados coletados, as sentenças não levaram em consideração as estratégias usuais da defesa em atribuir adjetivos estigmatizantes, desqualificar e a partir disso culpabilizar a vítima. Isso não quer dizer que o judiciário seja completamente isento, mas nesse caso se observa que a magistrada responsável tinha um conhecimento aprofundado em questões de gênero, violência doméstica e familiar contra a mulher, é mulher, jovem e com formação específica. Um dos resultados centrais desta pesquisa foi a constatação de que o estigma está relacionado à quebra dos papéis tradicionalmente atribuídos às mulheres. Embora Goffman (1988) não tenha se referido especificamente às mulheres em sua teoria sobre estigma, este estudo fez um paralelo entre as ideias do autor e as dinâmicas de gênero que se manifestaram nas decisões judiciais. Como contribuição, o estudo sugere a necessidade de capacitação e conscientização de magistrados e advogados sobre as dinâmicas da violência doméstica, para entender as nuances da violência de gênero. Por fim, o estudo ressalta que o sistema judicial tem um papel na desconstrução de estigmas e no combate às desigualdades enfrentadas pelas mulheres vítimas de violência doméstica

Abstract: The aim of the research is to understand the attributes of negative social branding of women present in judicial rulings related to victims of domestic violence. Using Goffman's (1988) theoretical framework on stigmas, 31 rulings issued by the Court of Justice of Paraná (TJ-PR) in Curitiba were analyzed. A qualitative interpretative research approach was adopted, employing document analysis as a data collection technique and content analysis to guide the data examination. The rulings were analyzed within five main categories, divided into two sections: Expected behaviors: (i) caregiver behaviors, (ii) maternal behaviors, and (iii) body usage; and Behaviors considered deviant and rebellious: (iv) deviant sexual behavior and (v) rebellious behavior. However, the research highlights that, in the collected data, the rulings did not consider the usual defense strategies of attributing stigmatizing adjectives, discrediting, and thereby blaming the victim. This does not imply that the judiciary is entirely free of bias, but in this case, it was observed that the presiding judge possessed in-depth knowledge of gender issues, domestic and family violence against women, and was a young, specifically trained woman. One of the central findings of this study was the confirmation that stigma is related to the violation of traditionally assigned female roles. Although Goffman (1988) did not specifically address women in his theory on stigma, this study drew a parallel between his ideas and the gender dynamics manifested in judicial decisions. As a contribution, the study suggests the need for training and raising awareness among judges and lawyers regarding the dynamics of domestic violence to better understand the nuances of gender-based violence. Finally, the study emphasizes that the judicial system plays a crucial role in deconstructing stigmas and combating the inequalities faced by women victims of domestic violence