Esfera pública e dominação em Habermas : entre legitimação e patologia do poder social

Abstract

Resumo: O trabalho discute os conceitos de esfera pública, dominação política e dominação social no pensamento de Jürgen Habermas, sobretudo nas obras Mudança estrutural da esfera pública (1962) e Facticidade e Validade (1992). O trabalho defende a interpretação da "dominação política" [Herrschaft] como aquela do Estado Moderno enquanto ferramenta de organização e reprodução parcial do Mundo da Vida. Já por "dominação social" entende-se a patologia do poder social, a autonomização de um poder de tipo privado em relação aos mecanismos de controle democrático. Com esses conceitos, tenta-se responder à questão se é legítimo à esfera pública, nos moldes habermasianos, produzir dominação. Nesse sentido, entende-se que a esfera pública é responsável pela legitimação da ordem política no modelo deliberativo, e que por isso pode e deve produzir dominação política. Porém, defende-se que a esfera pública não deve produzir a dominação social, na medida que a influência conquistada no debate público só se converte em poder político sob determinadas condições. A dominação social, na verdade, afeta o funcionamento saudável da esfera pública em uma democracia radicalizada, por isso, o poder social deve ser controlado, ainda que não eliminado. Para defender essa hipótese, o trabalho é dividido em três capítulos: uma retomada conceitual das transformações da esfera pública nas obras de Habermas, um mergulho no método reconstrutivo que entende a esfera pública tanto como conceito normativo quanto descritivo e, por fim, um aprofundamento conceitual no conceito de poder [Macht], violência [Gewalt] e dominação [Herrschaft]. Nessa última seção é também incluída uma breve comparação com os conceitos de dominação e ordem de Rainer Forst, um dos principais herdeiros da tradição de Habermas

Abstract: The present work discusses the concepts of the public sphere, political domination, and social domination in the thought of Jürgen Habermas, focusing particularly on The Structural Transformation of the Public Sphere (1962) and Between Facts and Norms (1992). The dissertation argues for interpreting "political domination" [Herrschaft] as that of the State as a tool for organizing and partially reproducing the Lifeworld. "Social domination," in contrast, is understood as a pathology of social power, where a form of private power becomes autonomous from democratic control mechanisms. With these concepts, the paper seeks to answer the question of whether it is legitimate for the public sphere, in Habermas’ model, to produce domination. In this regard, the public sphere is responsible for legitimizing political order in the deliberative model and, for that reason, can and should produce political domination. However, the public sphere should not produce social domination, as the influence gained in public debate only translates into political power under certain conditions. In fact, social domination undermines the healthy functioning of the public sphere in a radical democracy; therefore, social power must be controlled, though not eliminated. To support this hypothesis, the work is divided into three chapters: a conceptual review of transformations in the public sphere as analyzed by Habermas, an in-depth look into the reconstructive method that considers the public sphere as both a normative and descriptive concept, and, finally, a detailed analysis of the concepts of power [Macht], violence [Gewalt], and domination [Herrschaft]. In this final section, a brief comparison is included with Rainer Forst’s concepts of domination and order, as Forst is one of the main heirs of Habermas' tradition