Gestão dos recursos hídricos e troca social : uma análise à luz da governança adaptativa

Abstract

Resumo: As trocas de experiências que envolvem a gestão hídrica têm chamado a atenção da sociedade, principalmente as questões ligadas à governança e a capacidade adaptativa da população. Neste cenário, este estudo buscou contribuir com o debate sobre a importância da colaboração dos usuários da água e os modelos de governança para a gestão dos bens comuns da região Sul do estado da Bahia, Brasil. Considerando que integração, governança e colaboração em rede, têm um papel importante para lidar com incertezas no processo de formação de políticas públicas para a gestão dos recursos hídricos, esta tese foi orientada pela seguinte questão: a colaboração possui papel mediador entre as trocas sociais e a governança adaptativa na gestão dos recursos hídricos? A constatação do estudo foi realizada por meio de investigação que foi estruturada em três artigos: o primeiro teve como objetivo verificar quais os principais facilitadores para a gestão das bacias hidrográficas na região Sul da Bahia, bem como estabelecer a relação entre os fatores determinantes para a participação e trocas sociais que ocorrem nos programas de gestão de bacias hidrográficas. Já o segundo, objetivou identificar as dimensões da governança adaptativa dos recursos hídricos à luz dos princípios institucionais de Ostrom e, por fim, o terceiro artigo verificou o papel mediador entre as trocas sociais e a governança adaptativa. O delineamento metodológico foi por meio de abordagens qualitativas e quantitativas, sendo as análises realizadas sob três perspectivas: Análise de Regressão Linear (artigo I), Análise de Conteúdo (artigo II) e Modelagem de Equações Estruturais (artigo III). Os resultados evidenciaram que os fatores determinantes para a participação nos programas de gestão de bacias hidrográficas na região Sul do estado da Bahia, a partir da lente teórica da Teoria das Trocas Sociais - SET, estão principalmente relacionados a questões socioeconômicas e de justiça que envolvem valores inerentes a qualidade de vida e condição de subsistência (artigo I). No artigo II os resultados demonstraram que na governança adaptativa da região constam dispositivos jurídicos/normativos que têm adesão aos princípios institucionais de Ostrom, tais como: limites claramente definidos; arranjos de escolhas coletivas; monitoramento, sanções graduais e etc, que permitem inferir que estas características ajudam a estreitar laços, fortalecer a cooperação "trocas sociais" e promover espaços democráticos, "arenas", que permitam a integração de diversos atores presentes neste Sistema Socioecológico - SSE. Por fim, conclui-se que as trocas sociais possuem efeitos positivos e significativos na governança adaptativa e essa relação é mediada pela colaboração (artigo III)

Abstract: The exchange of experiences involving water management has attracted the attention of society, especially issues related to governance and the adaptive capacity of the population. In this scenario, this study sought to contribute to the debate on the importance of collaboration between water users and governance models for the management of common goods in the southern region of the state of Bahia, Brazil. Considering that integration, governance and collaboration in networks play an important role in dealing with uncertainties in the process of forming public policies for the management of water resources, this thesis was guided by the following question: does collaboration have a mediating role between social exchanges and adaptive governance in water resource management? The study's findings were carried out through research that was structured in three articles: the first aimed to verify the main facilitators for the management of water basins in the southern region of Bahia, as well as to establish the relationship between the determining factors for participation and social exchanges that occur in water basin management programs. The second article aimed to identify the dimensions of adaptive governance of water resources in light of Ostrom's institutional principles, and finally, the third article verified the mediating role between social exchanges and adaptive governance. The methodological design was through qualitative and quantitative approaches, with the analyses being carried out from three perspectives: Linear Regression Analysis (article I), Content Analysis (article II) and Structural Equation Modeling (article III). The results showed that the determining factors for participation in watershed management programs in the southern region of the state of Bahia, from the theoretical lens of the Social Exchange Theory - SET, are mainly related to socioeconomic and justice issues that involve values inherent to quality of life and subsistence conditions (article I). In article II, the results demonstrated that the adaptive governance of the region includes legal/regulatory devices that adhere to Ostrom's institutional principles, such as: clearly defined limits; collective choice arrangements; monitoring, gradual sanctions, etc., which allow us to infer that these characteristics help to strengthen ties, strengthen cooperation (social exchanges) and promote democratic spaces, "arenas", that allow the integration of various actors present in this Socioecological System - SSE. Finally, it is concluded that social exchanges have positive and significant effects on adaptive governance and this relationship is mediated by collaboration (article III)