Como identificar parlamentares outsiders? : uma proposta de índice para Brasil, Chile e Argentina

Abstract

Resumo: As eleições gerais ocorridas no Brasil (2018), Chile (2021) e Argentina (2023) elegeram Presidentes que guardam uma característica em comum: pertenciam a partidos novos ou marginais de seus países e derrotaram os candidatos dos partidos tradicionais. A eleição de presidentes outsiders, ou com atributos de outsiders, isto é, aqueles que concorrem por partidos recém-fundados ou marginais ao sistema partidário, têm pouca ou nenhuma experiência na política profissional, e utilizam um discurso anti-establishment político, tem sido estudada pela literatura desde os anos 1990. Países como o Peru, Bolívia e Venezuela testemunharam esse fenômeno nos anos 1990. Já nos anos 2010, países que gozavam de democracias mais consolidadas também experimentaram esse fenômeno, como a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, e de Emmanuel Macron na França. Os estudos sobre políticos outsiders são abordados por perspectivas diversas, como, por exemplo: os desenhos institucionais que incentivam a eleição de outsiders; os impactos que a eleição deles têm nas instituições; o comportamento do eleitorado frente a estes candidatos, e o papel dos partidos na concretização deste fenômeno. Entretanto, um aspecto pouquíssimo abordado é sobre a entrada de outsiders nos parlamentos. Esta tese pretende investigar se junto à eleição de Presidentes com atributos de outsiders, chamados de Rebeldes pela literatura, elegem-se também outsiders nas Câmaras Baixas de seus países, provocando uma renovação parlamentar caracterizada por deputados e deputadas com pouca ou nenhuma experiência política e pouco envolvimento com os partidos estabelecidos. Para atingir esse objetivo, foi necessário desenvolver um método para a classificação dos parlamentares como outsiders, que chamamos de Índice de Outsiderismo. Para fazer a mensuração, foram coletadas informações sobre os atributos políticos dos deputados e deputadas que foram eleitos para um cargo eletivo pela primeira vez: deputados e deputadas novatas, no Brasil, nos anos de 2018 e 2022, no Chile, em 2017 e 2021 e na Argentina, em 2019 e 2023. Após coletar informações sobre a vida pregressa destes parlamentares, no que se refere às suas experiências políticas e suas relações com os partidos políticos, desenvolveu-se o Índice de Outsiderismo utilizando a Teoria de Resposta ao Item. Os resultados mostraram que parlamentares outsiders possuem atributos diferentes em cada país. No Brasil e na Argentina, os atributos que mais discriminam quem são os e as outsiders, dentre os novatos e novatas, são a ausência de experiência em cargos no Poder Executivo e de Secretário/Ministro. Já no Chile, é o não pertencimento a partidos políticos. Também foi possível verificar que uma proporção maior de deputados(as) novatos(as) foi eleito(a) junto aos presidentes com atributos de outsider. Além disso, o Índice de outsiderismo aferiu que os parlamentares eleitos junto a esses presidentes tinham um grau maior de outsider, em comparação aos parlamentares que se elegeram junto a um presidente do establishment político. Exemplos de graus extremos de outsiderismo foram apresentados para demonstrar o contraste existente entre parlamentares novatos(as) que têm fortes ligações com o ambiente político, daqueles que são completos outsiders na política. O arcabouço institucional de cada país, além de seus contextos políticos, foi abordado para ajudar a compreender a particularidade dos perfis de parlamentares outsiders em cada um deles

Abstract: General elections in Brazil (2018), Chile (2021), and Argentina (2023) elected Presidents who share a common characteristic: they belonged to new or marginal parties in their countries and defeated candidates from traditional parties. The election of outsider presidents, or those with outsider attributes, that is, those who run for recently founded or marginal parties to the party system, have little or no experience in professional politics, and use anti-establishment rhetoric, has been studied in the literature since the 1990s. Countries like Peru, Bolivia, and Venezuela witnessed this phenomenon in the 1990s. In the 2010s, countries with more consolidated democracies also experienced this phenomenon, such as the election of Donald Trump in the United States of America and Emmanuel Macron in France. Studies on outsider politicians are approached from various perspectives, such as: the institutional factors that contribute to the election of outsiders; the impacts their election has on institutions; the behavior of the electorate towards these candidates; and the role of political parties in the realization of this phenomenon. However, a scarcely addressed aspect is the entry of outsiders into parliaments. This thesis aims to investigate whether, along with the election of Presidents with outsider attributes, referred to as Rebels in the literature, outsiders are also elected to the Lower Houses of their countries, leading to a parliamentary renewal characterized by representatives with little or no experience in politics and minimal involvement with established parties. To achieve this goal, it was necessary to develop a method for classifying legislators as outsiders, which we call the Outsiderism Index. To measure this, information was collected on the political attributes of representatives who had been elected to an office for the first time, thus, novice representatives, in Brazil in 2018 and 2022, in Chile in 2017 and 2021, and in Argentina in 2019 and 2023. After collecting information on these legislators' backgrounds, particularly regarding their political experiences and their relationship with political parties, we developed the Outsiderism Index using Item Response Theory. Our results showed that outsider legislators have different attributes in each country. In Brazil and Argentina, the attributes that most distinguish outsiders among the newcomers are the lack of experience in Executive Branch positions. In Chile, it is the non-affiliation with political parties. It was also possible to verify that a larger proportion of novice representatives were elected along with presidents with outsider attributes. Furthermore, the Outsiderism Index found that parliamentarians elected alongside these presidents had a higher degree of outsiderism, compared to parliamentarians who were elected alongside a president from the political establishment. Examples of extreme degrees of outsiderism were presented to demonstrate the contrast between novice legislators with strong ties to the political environment and those who are complete outsiders in politics. The institutional framework of each country, along with their political contexts, were addressed to help understand the particularities of the profiles of outsider legislators in each country