A centralidade da vida no(s) planejamento(s) dos territórios de reforma agrária : experiências do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Paraná

Abstract

Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar as transformações do planejamento nos territórios de Reforma Agrária, com ênfase em experiências no Paraná e de duas comunidades-agroecológicas do Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST). A discussão do planejamento nestes dois territórios evidencia camadas invisibilizadas ao longo do tempo, como os modos de vida camponeses sem-terra, sob uma perspectiva agroecológica de gênero e que visibiliza as práticas de cuidado para reprodução da vida. Para desvelar a discussão em foco, o ponto de partida passa pelas experiências de planejamento do Acampamento Maria Rosa do Contestado e do Acampamento Padre Roque Zimmermann (2019-2023) (Castro-PR), junto ao Coletivo de Planejamento Territorial e Assessoria Popular da Universidade Federal do Paraná (PLANTEAR-UFPR) pelo projeto de extensão "Mapeamentos Comunitários em experiências de r-existências". Em contexto de conflito, estas experiências de planejamento acontecem sem a presença da instituição responsável, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e com este indo ‘em contra’ ao assentamento das famílias. Assim, este trabalho se insere no contexto da produção da política pública da reforma agrária no Brasil, tensionada entre o estado, na figura do INCRA, estabelecendo as normatividades desse processo e, o MST como movimento social do campo e principal ator coletivo demandante do cumprimento da política, atuando também como formulador de propostas para a permanência da classe trabalhadora camponesa na terra. Neste contexto das perspectivas territoriais e de planejamento na reforma agrária, vemos a incidência de outros movimentos sociais e ambientais dos anos 90 aportando a Agroecologia aos processos do movimento sem-terra e agregando sua perspectiva multidimensional enquanto: prática, ciência, movimento e políticas públicas; e que compreende os múltiplos modos de vida nos territórios, valorando os saberes e as/os sujeitas/os políticas/os que os constroem. Neste sentido, identificamos as mulheres assumindo cada vez mais um protagonismo fundamental à Agroecologia mobilizando as práticas dos cuidados da vida e da ecodependência. Assim, em contraponto ao contexto institucional dos planejamentos dos territórios de reforma agrária, evidencia o caráter de uma normatividade racionalista, capitalista, racista e patriarcal. A proposta metodológica deste trabalho de pesquisa-extensão se constituiu a partir da narrativa da experiência contextualizada e percepção das cinco dimensões propostas por Larrosa (2021:21) e, segundo Ivani Faria (2018:136), da perspectiva participante que se fundamenta na visão decolonial e democráticacomunitária. Esse construir junto se efetivou de lugares diferentes: como técnicamilitante com o MST; pela participação do projeto Mapeamentos Comunitários e PLANTEAR; como acampada; e também por meio de trabalhos de campo, levantamento de literatura, levantamentos teóricos e documentais, oficinas de planejamento, cartografias sociais, entrevistas, entre outras ferramentas. A ética do cuidado também se fez presente como metodologia interseccional e dialógica. Este percurso, possibilitou reflexões das quais nos permitiram algumas "considerações para mobilização", antagonizando as "considerações finais", para dialogar com as práticas de planejamento no projeto coletivo de uma Reforma Agrária Popular e também Agroecológica, com proposições para a institucionalidade e ‘para além das instituições’ com uma mudança de valores que coloque a vida no centro.

Abstract: This dissertation aims to analyze the transformations of planning in Agrarian Reform territories, with an emphasis on experiences in Paraná and in two agroecological communities of the Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST). The discussion of planning in these two territories highlights layers that have been made invisible over time, such as the way of life of landless peasants, from an agroecological gender perspective that makes visible the practices of care for the reproduction of life. To unveil the discussion in focus, the starting point is the planning experiences of the Maria Rosa do Contestado Camp and the Padre Roque Zimmermann Camp (2019-2023) (Castro-PR), together with the Collective of Territorial Planning and Popular Advisory of the Federal University of Paraná (PLANTEARUFPR) through the extension project "Community Mapping in experiences of rexistences". In a context of conflict, these planning experiences take place without the presence of the responsible institution, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), and with this institution going ‘against’ the settlement of families. Thus, this work is inserted in the context of the production of public policy for agrarian reform in Brazil, tensioned between the state, in the figure of INCRA, establishing the normativities of this process, and the MST as a social movement in the countryside and the main collective actor demanding compliance with the policy, also acting as a formulator of proposals for the permanence of the peasant working class on the land. In this context of territorial and planning perspectives in agrarian reform, we see the incidence of other social and environmental movements of the 1990s bringing Agroecology to the processes of the landless movement and adding its multidimensional perspective as: practice, science, movement and public policies; and which encompasses the multiple ways of life in the territories, valuing the knowledge and the political subjects that construct them. In this sense, we identify women increasingly assuming a fundamental role in Agroecology, mobilizing practices of caring for life and ecodependence. Therefore, in contrast to the institutional context of planning agrarian reform territories, it highlights the character of a rationalist, capitalist, racist and patriarchal normativity. The methodological proposal of this researchextension work was constituted based on the narrative of the contextualized experience and perception of the five dimensions proposed by Larrosa (2021:21) and, according to Ivani Faria (2018:136), from the participant perspective that is based on the decolonial and democratic-community vision. This joint construction took place in different places: as a technical-activist with the MST; through participation in the Community Mapping and PLANTEAR projects; as a camper; and also through fieldwork, literature survey, theoretical and documentary surveys, planning workshops, social cartographies, interviews, among other tools. The ethics of care was also present as an intersectional and dialogical methodology. This path enabled reflections that allowed us to make some "considerations for mobilization", opposing the "final considerations", to dialogue with planning practices in the collective project of a Popular and Agroecological Agrarian Reform, with proposals for institutionality and ‘beyond institutions’ with a change of values that places life at the center.