Presença e voz da sociedade civil no Conselho de Esportes de Curitiba
Resumo
Estudo realizado em 2016, para obtenção de resultados preliminares para pesquisa de mestrado, referindo-se ao Conselho Municipal de Esportes (CME) de Curitiba, recriado pela Lei Municipal nº 14.588/2015, contribuindo com o processo de implementação das instituições democráticas no Brasil. O estudofoi fundamentado no quadro analítico de Graham Smith (2009) que visa avaliar os arranjos participativos quanto à apresentação de bens democráticos, entre eles a inclusão (presença e voz) da sociedade civil, pela qual o CME foi analisado. Objetivou-se explorar de que forma a inclusão está contemplada no CME, durante a gestão 2015-2016, e como os atributos presença e voz se materializam nesta instituição de democracia participativa. A pesquisa adotou três fontes para a coleta de dados: legislação de criação e regimento interno, atas das reuniões e esclarecimentos fornecidos pela Secretaria Executiva do CME. Concluiu-se que o Conselho, por ser colegiado e paritário, está estruturado legalmente para contemplar a presença e a voz da sociedade civil. Todavia, foram encontrados aspectos que podem ser a causa da dificuldade da inclusão neste conselho. O fato do CME ser uma instituição implementada há pouco tempo, pode ser um dos motivos para que apresente tais aspectos a serem repensados, objetivando possibilitar a participação dos atores externos à instituição.