O processo de desinstitucionalização da Previdência Social no Brasil: um estudo exploratório

Abstract

A Previdência Social Brasileira hoje torna-se objeto de críticas sob o argumento de que o sistema é financeiramente insustentável. Em 2015, esta passou por sérias reformas, e em 2016 o debate ganhou força com novas propostas de mudança institucional. Frente ao presente cenário, desenvolveu-se este estudo na tentativa de compreender se estamos vivendo um processo de desinstitucionalização da Previdência Social no Brasil, e quais são os elementos que o envolvem. Esta é uma pesquisa exploratória cuja técnica empregada foi uma busca bibliográfica pautada especialmente no referencial analítico institucional. Dentre os resultados observou-se que o processo de desinstitucionalização da Previdência Social inicia-se, quando o debate sobre o déficit desestabiliza as expectativas dos usuários via desconfiança; e procede quando as propostas de reforma rompem com um sistema de regras sociais incorporado pela população brasileira. Neste cenário, busca-se um equilíbrio fiscal em detrimento do bem-estar social. E a lógica neoliberal leva à formação de um conjunto de hábitos de pensamentos cujo campo - que pertencia à confiança - passa a ser tomado pela desconfiança, ao passo que a cooperação é apagada pela borracha do individualismo e da competição. E nesta nova ordem cabe ao Ministério da Fazenda decidir quem deve ser beneficiado pela Previdência Social. Com isso, o que prevalece sobre as interações sociais são dúvidas acerca de um futuro de Seguridade Social bastante ameaçado.