INTERSETORIALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER COM FOCO NA INFÂNCIA

Abstract

Introdução: O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de forma articulada se torna a conexão entre diferentes setores da sociedade como as instituições públicas, privadas e não governamentais sem fins lucrativos, buscando potencializar a ação das políticas públicas sociais como a educação, saúde, habitação, cultura, lazer e esporte (ECA, 1990). Visando a implementação qualitativa dessas políticas o SGDCA preconiza a ação intersetorial (MONFREDINI, 2013) como premissa estrutural nas referidas políticas, ou seja, que exista no planejamento, execução e avaliação de programas e projetos um trabalho articulado entre as instituições que se fazem presentes no referido sistema. Objetivo: Analisar como a intersetorialidade é identificada e trabalhada nas políticas públicas de esporte e lazer com foco na infância. Métodos: Esse estudo se caracteriza como um estudo de revisão sistemática que empregou o PRISMA (2015) como guia metodológico, no qual utilizamos as seguintes bases de dados: Scielo, Portal Capes e Google Acadêmico por meio de pesquisas entre os anos de 2010 a 2022, utilizando as palavras-chave apenas em português: políticas públicas, intersetorialidade, e esporte” empregando os operador booleano AND. Foram identificados 12.500 artigos, que após filtragem determinada por critérios exclusão e inclusão, permaneceram 9 na pesquisa. Resultados: Os resultados apresentados através dos artigos estudados evidenciam dificuldades presentes nas ações intersetoriais durante a elaboração de projetos e programas. Pois pode-se afirmar que ações intersetoriais de políticas públicas de esporte e lazer ainda são fragmentadas e incipientes. Tendo em vista a escassez de documentos comprovatórios de atividades intersetoriais entre o SGDCA e as Políticas públicas de esporte e lazer, desta forma se faz necessário estudos com foco no tema em questão.