ANÁLISE DA GESTÃO PÚBLICA DA POLÍTICA DE ESPORTE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E SUA RELAÇÃO COM O INDICADOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Resumo
Introdução e objetivos: Uma boa gestão das políticas públicas é fundamental para a garantia do pleno desenvolvimento do esporte em todas as suas manifestações, o que pode auxiliar no combate às desigualdades sociais. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo analisar a gestão da política pública de esporte no Brasil, especificamente no âmbito municipal, além de estabelecer uma relação entre as variáveis observadas e o índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM). Métodos: A pesquisa tem caráter descritivo e quantitativo, realizou-se a partir da análise da base de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2016, em seu Suplemento de Esportes, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em meio aberto, traçando um paralelo com outras publicações do próprio IBGE (2017) e o IDHM, do AtlasBR (2020). Resultados e discussão: Dos 5.570 municípios brasileiros, divididos em 4 grupos diferentes quanto ao porte e número de habitantes estimados pelo IBGE, em 2016, 97,7% possuíam alguma estrutura administrativa responsável pelo esporte. Constatou-se a tendência de que, quanto maior era o município, maior era a incidência de estruturas exclusivas, como secretarias e órgãos da administração indireta e que, quanto menor era o município, maior era a tendência de possuir apenas um setor subordinado ou de não possuir estrutura nenhuma. O grupo de municípios com o IDH considerado muito alto, é o que mais apresenta instrumentos de gestão. Não é possível afirmar que uma gestão eficiente da política de esportes seja suficiente para interferir no IDHM, mas fica evidente que os mais desenvolvidos se dedicam mais ao aprimoramento e desenvolvimento de instrumentos de gestão. Há uma tendência de que, quanto maior o município, maior é a ocorrência de ações, projetos e programas esportivos. Os municípios com IDH muito alto possuem maior percentual de execução de atividades em todos os níveis, com destaque para o esporte de inclusão social. Os municípios com IDH médio, baixo e muito baixo executaram ações de inclusão social esportiva em um percentual muito menor. Os maiores municípios tiveram o maior percentual de realização de eventos esportivos, com destaque para os de lazer, com 97,6%. O esporte de rendimento é o que possui menor ocorrência de eventos, com 67,5% dos municípios brasileiros. No grupo dos menores municípios, apenas 57,7% realizaram eventos esportivos de rendimento, contra 90,2% dos municípios de grande porte. Os municípios de IDH muito alto foram os que mais realizaram eventos esportivos, com destaque para os eventos de lazer - 97,7%. Há uma disparidade entre a existência de instalações esportivas presentes no grupo de municípios de acordo com a faixa do IDH, existindo uma tendência a serem mais frequentes quanto mais alta é a faixa. Considerações Finais: O resultado das análises traz à luz uma reflexão sobre pontos a serem aprimorados na gestão do esporte, as desigualdades existentes neste grupo heterogêneo de municípios, além de tornar evidente a existência de uma relação, ainda que não de causa e efeito direta, entre o IDHM e o nível de aprimoramento e implementação das políticas públicas de esporte.