Reestruturação de uma Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Desafios e perspectivas – O caso de Itabira-MG.
Resumo
Este trabalho tem como objetivo relatar o processo de reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude-SMELJ da cidade de Itabira-Mg, que se iniciou no ano de 2021. Para isso, pretende-se abordar os principais caminhos percorridos, os produtos resultantes, o contexto histórico e também apresentar a formulação, implementação e desenvolvimento atual de sua política no setor, principal marco construído nesse processo. O estudo dialoga com aspectos conceituais sobre finalidades das políticas públicas, especialmente as políticas sociais e dentre elas as políticas de esporte e lazer. Para orientar esse processo de estruturação da política foram consultados, também, documentos produzidos para orientar a construção de uma política nacional de esporte e lazer, como o Plano Nacional do Desporto e a legislação do setor vigente. Assim, assumiu-se o pressuposto que a Política Municipal de Esporte e Lazer de Itabira devia procurar reduzir as desigualdades de acesso às práticas corporais e outras manifestações culturais, a todas as pessoas, independente de sexo, raça/etnia, idade, gênero e deficiências. Dessa forma, serão apresentadas as principais linhas de ações programáticas da política, seus conceitos, objetivos, estratégias, princípios estruturantes e os projetos que as sustentam.