NATUREZA E FUNÇÕES DO ESTADO PARA COM O ESPORTE NO BRASIL

Abstract

Introdução e objetivos: O Estado moderno apresenta forte centralização do poder político e administrativo, controlando vários recursos: políticos, financeiros, técnicos, humanos (Clemente; Juliano, 2017). As políticas públicas, entre elas, o esporte remetem à essência estatal. Percebe-se o aumento do número de estudos sobre sobre as políticas públicas de esporte no Brasil (Castro et al, 2012; Amaral, Ribeiro; Silva, 2014; Rojo, Mezzadri; Silva, 2019). Entretranto, a literatura científica não debate e problematiza acerca da natureza e funções do Estado, apesar desses elementos serem fundamentais. Métodos: Trata-se de um ensaio teórico, no qual foram analisados artigos das seguintes revistas: Movimento, Motrivivência, Licere e Revista Brasileira de Ciência do Esporte (RBCE) que versam sobre a natureza e função estatal na política esportiva. Resultados e Discussão: Os trabalhos analisados discutem sobre o Estado capitalista (Linhales, 1996; Athayde; Mascarenhas; Salvador, 2015; Melo, 2012; Moreira; Silva, 2020; Carvalho; Saldanha, 2020; Carneiro et al, 2020); Estado centralizador, nacionalista e patriota (Camargo; Mezzadri, 2018); e Estado cosmopolita (Souza, 2014). As ideias acerca da relação estatal com o capitalismo se referem à exploração do potencial econômico esportivo; atuação como uma entidade mediadora, com objetivos estratégicos (econômicos e políticos); função utilitarista para promover governos, manter ideais e reforçar a visibilidade de atores políticos; ausência do Estado e redução das estruturas estatais do esporte em prol do setor privado; atender aos interesses políticos de instituições esportivas – Comitê Olímpico Internacional (COI), Federação Internacional de Futebol (FIFA), entre outros. O ponto em comum que associa as ideias é a perspectiva do esporte como negócio, vinculado ao mercado. Contudo, a relação Estado-mercado pode ser considerada legítima e presente na sociedade, importante para a geração de emprego e renda, podendo contribuir para o desenvolvimento social. Sobre o Estado nacionalista e patriota, Camargo e Mezzadri (2018) apontam a regulamentação estatal do esporte por meio das leis no Estado Novo; criação de um identidade nacional brasileira (nacionalismo); e uso do esporte como elemento político. É necessário compreender precisamente as características estatais centralizadoras, bem como o papel do Estado de provedor dos recursos financeiros, ação observada historicamente no setor esportivo e que pode se manter na atualidade. Em relação ao Estado cosmopolita, Souza (2014) relata as limitações estatais; essa perspectiva retrata a presença de uma nova sociabilidade, redução de conflitos entre as classes, de modo a atender às demandas sociais. O esporte pode ser considerado um fenômeno capaz de mobilizar as nações e conectar diversos segmentos da sociedade. Considerações finais: As políticas de esporte, frequentemente, apresentaram relações com a economia, entretanto, a partir das análises, não foi possível detectar se de fato o Estado atendeu aos interesses do capitalismo e se os objetivos frente à política são semelhantes. As perspectivas de Estado nacionalista e cosmopolita podem oferecer uma leitura mais ampliada, pautada em conceitos de nação, reflexividade e dinamicidade social. Salienta-se a importância de realizar estudos que retratem a natureza e funções do Estado para com às políticas de esporte em diversos contextos.