Recursos disponibilizados e não utilizados durante a realização da Copa do Mundo no Brasil: o caso do Ministério da Cultura

Abstract

Introdução e objetivo(s): Durante a realização da Copa do Mundo no Brasil o governo federal foi acusado de não promover participação social na organização do evento e de não ser transparente quanto a destinação dos recursos públicos. No entanto, apesar do amplo apelo por transparência na destinação de recursos, o hábito da consulta ainda não faz parte do cotidiano da maioria das pessoas. Não vimos até o momento nenhum levantamento de dados feito nos portais de transparência que nos permita medir, de fato, os impactos e as ausências dos investimentos federais que viriam a compor legado da Copa. Longe de querer isentar o governo federal da responsabilidade pela não aplicação de recursos em alguns projetos que causariam forte impacto social além Copa, este artigo intenta propor a corresponsabilização com as demais esferas governamentais. Métodos: Para tanto, fizemos um estudo de caso. O Serviço Federal de Processamento de Dados possui um sítio eletrônico ligado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, que trata das transferências voluntárias de recurso do governo federal para outras instâncias de governo e organizações da sociedade civil, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV. Através do acesso livre a este sistema3 pudemos verificar alguns dos programas disponibilizados pelo governo federal aos estados e municípios que não foram utilizados. Por afinidade focamo-nos no Ministério da Cultura. Resultados e Discussão: Ao todo o Ministério da Cultura disponibilizou cerca de 33 milhões de reais, dos quais apenas 320 mil foram utilizados, ou seja, 1% do total liberado pelo governo federal. Considerações Finais: Isso é um ponto importante na discussão sobre corresponsabilização, pois houve por parte do governo federal disponibilização dos recursos por dois anos seguidos, e também é importante ressaltar que a negligência com as possibilidades de patrocínio dos projetos municipais e estaduais extrapola as questões partidárias.